Comunidades na Constituição: Brasil x México

Como Brasil e México tratam comunidades indígenas e afrodescendentes em suas Constituições? O artigo analisa cultura, afeto, autonomia e garantias legais.

Bolinho de Jesus: apropriação cultural do acarajé

A venda de acarajé sem vínculo com sua origem fere o patrimônio cultural afro-brasileiro. O uso do termo “bolinho de Jesus” é apropriação ou liberdade religiosa?

Escravo ou escravizado? A manipulação da linguagem

Substituir a expressão “escravo” por “escravizado” corrige a História ou a manipula? O texto critica o revisionismo linguístico e defende precisão histórica e jurídica sobre a escravidão.

Preservação de territórios sagrados para as religiões de matriz africana

No presente trabalho, encontram-se pioneiras linhas acerca da preservação de bens culturais de matriz africana, para o exercício do direito constitucional à liberdade religiosa, e para a garantia da preservação do patrimônio cultural brasileiro.