Paternidade socioafetiva na Constituição de 1988

Analisa-se a mudança ocorrida no que concerne à paternidade, que passou a ser considerada também pelo aspecto afetivo após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Paternidade socioafetiva: vínculo afetivo vale mais que DNA

O que prevalece: o afeto vivido ou o vínculo genético? O artigo analisa a paternidade socioafetiva frente ao direito à identidade e à verdade biológica, sob perspectiva constitucional.

Dois pais e uma mãe.

Não. O registro de nascimento contendo o nome de dois pais e uma mãe não é condição para a existência de uma paternidade sócio-afetiva.Em um artigo publicado neste mesmo portal jurídico, com o título " Dois pais e uma mãe....

Dois pais e uma mãe.

Em muito bem elaborado texto("Dois pais e uma mãe. É possível registrar? "), veiculado na edição de segunda-feira (14/04/2008) deste portal jurídico, Rafael D´Ávila Barros Pereira apresenta caso que, com muito tato, retirou de novela global.Tratava-se, em resumo, de uma...

Desbiologização da paternidade e a falta de afeto

Este artigo tem uma forte pretensão: falar sobre a desbiologização da paternidade. Não obstante quer discutir a função paterna no desenvolvimento do indivíduo e, ainda, relatar a partir de algumas conversas com amigos o quanto a ausência do pai faz...

Filiação biológica ou socioafetiva: qual prevalece?

A filiação deve seguir a verdade biológica ou a socioafetiva? O texto analisa Constituição, Código Civil e ECA, destacando o melhor interesse do filho como critério decisivo.