Penhora on line:

SUMÁRIO: 1.Considerações Iniciais, 1.1.Da Nomenclatura: Penhora On Line; 2.Métodos de Utilização do "Bacen Jud"; 3. Evolução Jurídica, 3.1.Da Credibilidade , 3.2. Da Agilidade; 4.Dos Procedimentos Processuais; 5.Das Controvérsias, 5.1.Da Alegação de Inconstitucionalidade, 5.2. Da Alegação de Menor Onerosidade ao Devedor…

Penhora on line

1.CONSIDERAÇÕES INICIAISGÊNESE E CONFORMAÇÕES LEGAIS. Esse procedimento resulta, apenas, da modernização decorrente dos sistemas informatizados, propriamente operação em tempo real, através de computadores pessoais e por comunicação via internet. Antes se faz o que se fazia via OFÍCIO DATILOGRAFADO, pelo…

O processo de execução. Conflito entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e o da efetividade.

1.O atual conflito do processo executivoExemplarmente citado pelo Prof. Humberto Theodoro Jr, Couture bem antecipou o dilema que hoje aflige aos advogados, aos juízes e, principalmente, às partes que vêem no Poder Judiciário a ferramenta capaz de solucionar os conflitos…

Sobre a penhora on-line de contas bancárias do devedor na Justiça do Trabalho.

Recentemente, o Banco Central do Brasil e os Tribunais Superiores do Brasil (STJ e TST), firmaram um convênio onde as autoridades judiciárias, podem através de sistema de software e via Internet, determinar o bloqueio, a penhora e a remoção de…