Prequestionamento ficto
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
19/07/2018 09:23 0
Alçado como requisito de admissibilidade indispensável aos chamados "recursos excepcionais", o prequestionamento costuma ser alvo de debates e críticas. Entenda os porquês que o cercam e quais seus atuais matizes na história processual brasileira.
11/10/2017 11:20 1
A supressão do juízo de admissibilidade cindido teria sido uma das principais mudanças no trâmite processual dos recursos extraordinários.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
