Tudo de Princípio da humanidade no Direito Penal
Regime Disciplinar Diferenciado: necessária violação ao Princípio da Humanidade?
Por
João Paulo
Publicado em 31 de Maio de 2015 às 14:15
Plantas invasoras e nocivas voltam a brotar assim que o efeito do veneno acaba.
Princípios constitucionais penais
Por
Ruy Celso Barbosa Florence
Destacado em 28 de Agosto de 2013 às 11:03
Os princípios constitucionais devem nortear a política criminal, afastando os ataques arbitrários do Estado, garantindo, assim, o direito à liberdade do homem, reafirmando os valores da democracia, contribuindo com ciência e inteligência para a diminuição da criminalidade.