Tudo de Projetos de lei no Direito do Trabalho
Terceirização trará maior segurança ao trabalhador
Por
Rodrigo Coimbra Balsamão
Destacado em 10 de Abril de 2015 às 16:05
A aprovação do referido projeto de lei poderá ajudar a diminuir a informalidade praticada no mercado, acentuando a competitividade das empresas, gerando novos postos de trabalho.
Terceirização: a necessária flexibilização das normas trabalhistas e o intransponível resguardo aos princípios de proteção do trabalhador
Por
Marise Magno Paiva
Publicado em 06 de Abril de 2015 às 14:06
Enfrenta-se questões referentes às frequentes burlas na terceirização, a possibilidade de aprovação do PL nº 4.330/04, e a necessidade de adoção de mecanismos capazes de torná-la compatível e adequada às intransponíveis normas de proteção ao trabalhador.
Responsabilidade trabalhista em decorrência da terceirização e a súmula 331 do TST no âmbito da administração pública
Por
Saimon Vinícius Barros da Silva
Publicado em 05 de Abril de 2015 às 15:03
Trabalho destinado à pesquisa sobre a relação jurídica triangular criada pela terceirização, com foco na responsabilidade daqueles que optam por terceirizar e principalmente se este for a Administração Pública.