Tudo de Refúgio diplomático
O refúgio diplomático envolve a proteção concedida dentro de embaixadas, consulados ou missões diplomáticas. É menos formalizado pelo direito internacional e baseia-se mais em tradições e na prática diplomática. Geralmente é buscado em casos de emergência imediata, onde a pessoa corre risco de prisão, tortura ou morte e não tem tempo ou meios para solicitar asilo pelo processo regular.
O direito de asilo político: conceito e implementação no Brasil
Por
Benigno Núñez Novo
Publicado em 01 de Março de 2019 às 13:53
O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial ou sexual, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por...
