Renúncia ou afastamento de candidato eleito: de quem é a vaga?

Quem deve preencher a vaga deixada pelo candidato eleito nas eleições proporcionais concorrendo por partido político ou reunidos em coligação partidária em caso de renúncia ou de afastamento para o exercício de cargo de Ministro ou Secretário de Estado?

O STF e os suplentes: mais insegurança jurídica em relação às eleições

Questão que deve ser motivo de muita celeuma nestes dias é sobre as regras de suplência de deputados federais e estaduais. O objeto da controvérsia é o seguinte: quem deve assumir a vaga deixada por deputado federal ou estadual licenciado,…

Suplente de senador: peça de ficção política?

I. Um Caso Real O Tribunal Superior Eleitoral cassou(¹) em agosto do ano passado o mandato do senador Ernandes Amorim e de toda a sua chapa por abuso de poder político e econômico² na campanha eleitoral de 94, oportunidade em…

Cargo de vereador. Suplência. Ordem de convocação.

Sumário: 1.) Introdução; 2.) Competência jurisdicional para dirimir a matéria; 3) A suplência como direito personalíssimo do suplente diplomado; 4) A suplência como direito do partido político; 5) Considerações finais.1) IntroduçãoPode parecer uma questão de somenos, mas esta discussão, versando…