Tudo de Tema nº 935 do STF
Inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta aos empregados não filiados ao sindicato, por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença.
Contribuições sindicais: compulsoriedade x caroneiros
Por
Flavia Pavan Rosa
Destacado em 18 de Março de 2025 às 10:40
O STF exige autorização individual e expressa para o desconto da contribuição sindical, enquanto o MPT admite a coletiva. Como viabilizar o financiamento dos sindicatos sem compulsoriedade e evitando os "free riders"?
Contribuições sindicais e Tema 935 STF
Por
Victor Suzano M. da Silva
Publicado em 26 de Janeiro de 2024 às 11:25
A decisão do STF no Tema 935 declarou a constitucionalidade das contribuições assistenciais impostas a empregados não sindicalizados. Este julgamento permitiu a cobrança, desde que garantido o direito de oposição, marcando um novo caminho para o financiamento sindical e a negociação coletiva.
