Algumas considerações sobre a Teoria da Imprevisão

Sob a ótica do Direito Civil Constitucional, o contrato não pode mais ser concebido com desequilíbrio, ausência de boa-fé e equidade, sendo a teoria da imprevisão um instrumento de socialização do contrato.

Teoria da imprevisão: pacta sunt servanda x rebus sic stantibus

O princípio da força obrigatória dos contratos confronta-se com a teoria da imprevisão, que permite a alteração do pacto diante de circunstâncias imprevistas.