Autonomia da vontade versus coletividade. Obrigações na democracia (humanística)

A moral pode corrigir o direito? Devemos nos guiar pelo direito natural? O que há de humano em limitar a liberdade individual?

O que Michael Sandel diria sobre furar filas no SUS e no congresso brasileiro?

Recentemente foi divulgado um esquema de fraudes no SUS. É o fura fila com apoio de agente político. O artigo traça os limites morais na vida pública e privada.

Sigilo bancário e administração tributária: do libertarismo à Constituição de 88

A Constituição não prevê, de forma expressa, o sigilo bancário como matéria sujeita à reserva de jurisdição. Não se lhe aplica, portanto, uma lógica de princípio absoluto, sobretudo quando em conflito com princípio de igual hierarquia como a transparência fiscal.

Distribuição de rendimentos para John Rawls e Robert Nozick

Uma Teoria da Justiça, do filósofo americano John Rawls, investiga a distribuição equitativa de riqueza a partir do princípio da diferença e como este princípio se sustenta - ou não - a partir das criticas libertárias apontadas por Robert Nozick.

Justiça liberal, libertária, comunitarista, igualitária e capacitária

O Estudo das diferentes concepções de justiça, como igualitária e liberal, é de grande importância para o desenvolvimento do Direito.