Tudo de Terras raras
Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos metálicos essenciais à fabricação de tecnologias avançadas, como ímãs potentes, veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos. Apesar do nome, não são necessariamente raros na natureza, mas sua extração, separação e refino são complexos e estrategicamente importantes para a economia mundial.
Minerais críticos: entre soberania e segurança jurídica
Por
Luiz Carlos Nacif Lagrotta
Destacado em 04 de Outubro de 2026 às 10:46
Como a Lei 15.506/2026 concilia soberania e segurança jurídica? O novo regime prevê controle de operações estratégicas e incentivos à industrialização de minerais críticos.
Uma análise crítica acerca da decisão tomada no caso terras-raras
Por
Rafael Dias
,
Hilton Viana Junior
e
Heytor Coelho
Publicado em 30 de Outubro de 2016 às 21:53
Este artigo, indaga quais os possíveis limites de uma política industrial de terras-raras que envolva restrições às exportações, trazendo a tona a colisão entre os princípios da soberania sobre recursos naturais e o livre comércio no Direito Internacional
