A composição da turma recursal dos juizados especiais
16/07/2016 09:00 1
O artigo analisa a forma de composição das Turmas Recursais, ante as recentes decisões do CNJ.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Turmas Recursais Cíveis
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
-
![Erick Linhares]( "Erick Linhares")
-
Recursos para turmas das sentenças de juizados especiais
15/07/2013 17:59 1
![Agapito Machado]( "Agapito Machado")
Sentença definitiva, no âmbito dos Juizados, não é apenas aquela que julga procedente ou improcedente o pedido da ação, mas também a que, por exemplo, excluir um dos réus indicados pelo autor.
-
Reclamação constitucional no STJ contra decisões proferidas por turma recursal estadual
02/01/2013 10:48 3
![Leandro Consalter Kauche]( "Leandro Consalter Kauche")
As decisões proferidas por Turmas Recursais Estaduais podem ser objeto de Reclamação Constitucional perante o STJ, quando destinar-se a dirimir divergência entre o acórdão prolatado pela Turma e a jurisprudência do STJ, suas súmulas ou decorrentes do julgamento de recursos especiais processados na forma do art. 543 do CPC.
