Violação sexual mediante fraude
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02/01/2018 15:20 1
Principais aspectos relacionados ao crime de violação sexual mediante fraude, e o que o difere do crime de estupro de vulnerável.
06/05/2017 16:50 3
A tipificação penal do "stealthing" no Brasil deve ser considera crime de estupro ou ato libidinoso mediante fraude? Se houver transmissão ou tentativa de transmissão de DST, deve-se aplicar também qualificadoras?
02/11/2016 23:07 0
Os limites da imputação criminosa na conduta do agente que, mediante fraude ou artifício que dificulte ou impeça o discernimento da vítima, pratica sexo consentido.
04/06/2016 14:50 135
O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro expõe como a sociedade brasileira está condicionada à vitimização, buscando explicações coletivistas para os ataques criminosos, como se nada pudesse ser feito contra eles. Mas pode.
12/06/2011 11:10 1
Profetizava Beccaria: "Se fosse possível adaptar a geometria as combinações infinitas e obscuras das ações humanas, deveria existir uma escala correspondente de penas, indo da mais forte para a mais fraca: mas bastará ao sábio legislador marcar os pontos principais,…
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