Vitimologia e pena: artigo 59 do Código Penal

A vitimologia analisa o papel da vítima na gênese do crime. O comportamento vitimal pode atenuar ou excluir a responsabilidade penal do agente?

Vítima, Direito Penal e cidadania

Um ponto que chama a atenção no sistema criminal brasileiro, de forma negativa, é o desamparo que as vítimas recebem da máquina estatal e da sociedade civil quando da ocorrência de fatos delituosos. Uma vítima criminal é um indivíduo, família…