Breves considerações sobre a vitimologia

O presente trabalho tem como objetivo estudar a vitimologia, as classificações de vítimas segundo diversos autores e os níveis de vitimização.

Vitimologia na seara do cenário jurídico brasileiro

Não se vê a vítima com a devida importância na resolução de conflitos no cenário jurídico brasileiro, sendo talvez, necessária reforma na legislação para abranger a vítima como parte maior no processo penal.

Aspectos Relevantes da Vitimologia

Assunto cada vez mais corriqueiro em nosso cotidiano, a Vitimologia vem ganhando cada vez mais espaço entre os operadores do direito, gerando inúmeras polêmicas e diversos posicionamentos a respeito.

O nascimento da vitimologia: II Guerra Mundial

O estudo em torno da vítima é modificado por todo o contexto que a Segunda Guerra gerou. O cenário provocado pela dizimação em massa dos judeus criou um momento muito favorável para isso.

Aumento de denúncias de crimes contra as mulheres: consequência da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha trouxe mudanças importantes, a ponto de gerar na mulher um sentimento de segurança e confiança frente ao sistema judiciário.

Justiça restaurativa e o sistema penal

Este artigo visa mostrar a inserção do conceito de justiça restaurativa em nosso ordenamento jurídico. Atualmente a vítima é apenas estatística, dentro da persecução penal, funcionando quando muito como testemunha de acusação.

A vítima do delito e sua evolução dentro da criminologia

Embora não pretenda trazer todos os elementos de sua evolução histórica, este artigo busca a identificação e a promoção da adequada situação da vítima dentro do sistema legal moderno, analisando, em conjunto, todas fases do Direito Penal.

Vitimologia: conceituação e aplicabilidade

O principal intuito da presente pesquisa é observar até qual ponto o comportamento da vítima pode influenciar na conduta criminosa, levando como parâmetro os estudos vitimológicos apresentados.

A proteção da vitima no Código de Processo Penal - Analise do artigo 201

O presente artigo trata da proteção na vitima no ordenamento jurídico, em especial o artigo 201 do CPP, atendendo a demanda atual de estudo, reconhecimento e cuidado com além do criminoso, atenddo as perspectivas dos direitos humanos.

O delinquente como vítima da sociedade

Qual é a segunda face do delinquente? A partir de estudos acerca da Vitimologia, revelou-se interessante estudar o seu processo de vitimização. Diante da atual realidade prisional, a pena privativa de liberdade não só não cumpre o seu papel ressocializador, como cumpre um papel extremamente contrário, o de dessocialização do apenado.

A culpabilização da mulher, vítima de estupro, pela conduta do agressor

O IPEA constatou que muitos brasileiros culpam as mulheres vítimas de estupro pela conduta dos seus agressores. Os dados obtidos apenas confirmam a perpetuação de uma cultura patriarcal e a sua desconstrução é um grande desafio do nosso país.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

Mesmo em plena aurora do século XXI as mulheres ainda são julgadas como na Idade Média, onde somente mulher honesta e virgem poderia ser vítima do crime de estupro desde que, também, ficasse comprovado que ela havia lutado e gritado por socorro.

Justiça Restaurativa II: a vítima - implicações psicológicas

Os estudos de Bettelhein, representando o campo psicológico (psicanalítico), bem como de Zehr, representando o campo dos operadores do direito, indicam que as vítimas de um crime/trauma necessitam de algumas respostas para poderem superar o ocorrido.

Vitimologia e direitos humanos

A vitimologia está a serviço do restabelecimento da paz social, pois tanto a vítima como a sociedade, em virtude da reparação do dano social provocado, sentem realizadas suas expectativas de reparação, bem como de uma eficaz ressocialização.

Peculiaridades do novo Código de Processo Penal

Exsurgiu o projeto do novo Código de Processo Penal, prestes a nascer em nosso meio jurídico, consoante a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009.

A condição da vítima no âmbito do novo Código de Processo Penal

Sumário: 1. Introdução: os desafios do novo Código de Processo Penal – 2. Vítima: a "convidada de pedra" do Processo Penal – 3. O princípio vitimológico – 4. A figura da vítima no âmbito da PLS 156/2009: Título V –…

Vitimização e processo penal

1. Introdução É fato público e notório que o sistema penal estigmatiza e exclui pessoas. A atuação seletiva da justiça criminal cria e reforça as desigualdades sociais, o sistema criminal rouba o conflito das partes diretamente envolvidas, estigmatizando-as como "delinqüente"…

A reparação do dano no Direito Penal brasileiro.

Sumário: 1. Introdução. 2. Vitimologia - Conceito e objeto. 3. Síntese histórica da reparação do dano no Brasil. 4. A reparação do dano na legislação especial. 5. Perspectivas para a reparação do dano. 6. Conclusões. Resumo: Após conceituar a vitimologia…

Vitimologia:

1.CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES.Trataremos, pois, no presente trabalho, de discorrer sobre o Instituto da Vitimologia, uma ciência que tem como objetivo principal o estudo da vítima de uma forma global. Ademais, nesse estudo aprofundado do comportamento da vítima é possível analisar sua…

Vítima, Direito Penal e cidadania

Um ponto que chama a atenção no sistema criminal brasileiro, de forma negativa, é o desamparo que as vítimas recebem da máquina estatal e da sociedade civil quando da ocorrência de fatos delituosos. Uma vítima criminal é um indivíduo, família…