USUCAPIÃO - NOVA LEI

GLC muito obrigado, sanou a minha dúvida!

Moramos em uma casa há mais de 30 anos. Foi comprada pelo meu pai. Ele e minha mãe eram casados e se divorciaram. Minha mãe comprou a parte do meu pai existe contrato de compra e venda assinado, mas não foi autenticado no cartório. Meu pai faleceu há mais de 10 anos e minha mãe faleceu em set 10. Meu pai foi casado na argentina e dizem que ele tem dois filhos lá, mas nunca tivemos contato.
Como minha mãe comprou a parte do meu pai e tanto ela como os filhos fizeram benfeitoria a casa, não achamos justo dar nada para eles. ´nos os filhos não possuimos outro imóvel. Nos podemos entrar com usocapião mesmo sendo herdeiros diretos de ambos.

Atenciosamente

A casa é registrada? Caso positivo terá que haver inventário. Preciso de mais informações para orientar melhor.

Boa noite, gostaria de saber se posso peir o usucapião no caso do imóvel ser do meu pai.
Ele saiu de casa quando eu ainda tinha 12 anos. Isto á 15 anos.
Eu e meus 3 irmãos ampliamos a casa e reformamos o que já tinha construído, a pouco tempo ele apareceu para nos visitar e através de vizinhos ficamos sabendo que ele está procurando alguém que queira comprar a casa. Gostaria de saber se mesmo estando no nome dele que é meu pai podemos pedir usucapião estando ele tanto tempo ausente.

Posse precária e injusta, haja vista que poderá ter problemas futuros. O meio mais viável é conversar com o seu pai para resolver a situação.

Bom dia, tenho uma dúvida a respeito de um processo de inventário, minha avó faleceu, e deixou um imóvel , ela possui 5 herdeiros, sendo que quatro deles aceitam e querem realizar o processo de inventário, e um não quer assinar o processo de inventário, a dúvida é, mesmo assim é possível dar entrada no inventário?
Mais uma dúvida, esse unico filho que não quer assinar, mora no imóvel, a dez anos, e minha avó faleceu a um ano apenas, tem como ele solicitar uso capião, sendo que os impostos sempre foram pagos pela minha avó ?
e ultima dúvida, no processo de inventário é possivel pedir o despejo do mesmo, pois com ele morando no imóvel, será impossivel realizar a venda ?
Muito obrigado pelo apoio.

Mesmo ele não queira, será aberto o inventário, qualquer um deles deve iniciar o processo de inventário e quando das primeiras declarações ele será citado como herdeiro e chamado ao processo.

Boa tarde, meu pai tinha uma casa vazia e deixou que um casal morasse nela sem pagar aluguel por que estavam passando muitas dificuldades financeiras. Quando conseguiam trabalho, pagavam as conta de agua e luz. Porém isso era raro. Agora estamos receosos de que tentem utilizar a lei do usucapião para ficarem com a casa. Eles tem terreno em nome do marido e estão protelando para construirem a casa ou criando problemas com os parentes para não irem para casa de um deles e não entregarem a casa. Gostaria de saber se a lei se aplicam a esse casal. Eles tem um tempo de aproximadamente 7 a 8 anos na casa e o 4º filho nasceu a uns 2 meses. Obrigada desde já.

Aconselho a fazer um contrato de comodato (empréstimo) estipulando um prazo determinado para sair, evitando que ele recorra ao pedido de Usucapião ou terá que pedir de imediato a saída da casa.
A casa é registrada, tem matrícula em cartório?

Bom dia, sim é registrada. Meu pai deu o prazo de ate o dia 15/03 para sairem. Mesmo devido ao fato de terem morado por este tempo na casa sem pagar aluguel, a lei então pode estar a favor deles, é isso? Obrigada mais uma vez.

Não. Para adquirir o usucapião a posse terá que ser mansa e pacífica e um prazo determinado pelo Código civil que pode ser de 05, 10 ou 15 anos.
No seu caso não poderá ser reconhecido o direito de Usucapião a quem esteja morando na casa, pode ficar tranquila.
Abraços.

Só mais uma dúvida, se a casa não estiver registrada, ainda assim a lei não se aplica? Por que dei uma lida e a pessoa precisa não ter meios de prover a sua familia uma moradia para ser beneficiada pela lei, correto. E esse não é o caso. Ele tem terreno e herança. Obrigada novamente.

Quando o imóvel não tiver registro poderá provar por meio de recibo de água e energia a devida posse, podendo ainda apresentar duas (2) testemunhas o requerente para comprovar a posse, além disso é necessário provar que não tenha imóvel no local do imóvel, sem oposição de qualquer pessoa, e que a área de terra não superior a 250 metros quadrado e que esteja usando para sua moradia, cujo lapso é de 5 anos, pode ainda adquirir a propriedade do imóvel aquele que possuir por 10 anos o justo título e de boa fé de forma contínua e incontestadamente. E mais, o art. 1238 estabelece 15 anos. sem interrupção e nenhuma oposição, possuir como seu um imóvel, poderá adquirir a propriedade, independentemente de título e boa fé, o quall chamamos de usucapião extraordinário.
Logo existe três tipos de adquirir o usucapião: de 15 anos, 10 anos(quando o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia) e 5 anos quando o imóvel não ultrapasse 250 metros quadrados.
Espero ter tirado as dúvidas.

Olá
Boa tarde
Preciso de ajuda para entender essa questão.

Temos uma área que é uma herança,
O registro dela já tem 110 anos, tiramos a certidão centenária,
A área fica no litoral norte-SP
No IPTU consta 31 mt frente X 500mt, mas no inventário é 27mt x 900mt.
A área nunca foi vendida.
Fomos informado que por ser muito antigo o registro, temos que entrar com pedido de Usocapião para atualização.
Temos todos os impostos pagos,

1-Gostaria de saber se para vender é necessário fazer esse procedimento de usocapião?
2-Se para oferecer o terreno para incorporadoras é necessário também o usocapião?
Ouvi falar que pode se regularizar ou seja atualizar a docuemntação no cartório.

Por que nós somos os donos da terra e não estmos fazendo usocapião de fato.
queremos regularizar a documentação antiga.
desde já agradeço
Josi Reis

Preciso de uma ajuda: Meu sogro faleceu e deixou duas casas de herança para os filhos, uma em São Paulo Capital e outra em Peruibe.Acontece que a de Peruibe um cunhado do meu marido e a irmã dele entram reformaram a casa fizeram piscina sem comunicar nada ao meu esposo, tirou os movéis que herdaram jundo com a casa e colocaram moveis novos, eles não conversam com meu esposo e vivem todo o fim de semana lá e asim nós não conseguimos usufruir da casa, e a de São Paulo está abandonada como devemos agir eles são em 8 irmãos.
Grata
Marina

JosiReis:
Como há diferença na área do imóvel para e que possa sanar a modificação, deve realmente pedir o Usucapião para que se faça novo registro com a área pretendida.
Marina:
No caso em tela, a solução é fazer o inventário só assim será feita a divisão conforme a Lei.

Preciso de uma ajuda: Meu sogro faleceu e deixou duas casas de herança para os filhos, uma em São Paulo Capital e outra em Peruibe.Acontece que a de Peruibe um cunhado do meu marido e a irmã dele entram reformaram a casa fizeram piscina sem comunicar nada ao meu esposo, tirou os movéis que herdaram jundo com a casa e colocaram moveis novos, eles não conversam com meu esposo e vivem todo o fim de semana lá e asim nós não conseguimos usufruir da casa, e a de São Paulo está abandonada como devemos agir eles são em 8 irmãos.
Grata
Marina

Marina:
A única solução é fazer inventário, não importando as benfeitorias. Procure um advogado para entrar com inventário.
Boa sorte.

Bom dia!
Estou com muitas dúvidas. Moro faz 30 anos em uma casa em um terreno de mais ou menos 195 m². Acontece que essa é uma casa que possui outra na sua laje. A entradas são independentes. Esse terreno faz parte de um loteamento não regularizado que está desde 1975 no nome do primeiro dono (que loteou e ninguém desmembrou ou fez registro dos imóveis). Agora recebi um oficial de justiça me mandando sair em 30 dias pois poderá entrar na justiça, detalhe o autor é o morador da casa de cima, que alega ser o dono (sem ter registrado), diz possuir contrato de compra e venda de mais de 40 anos atrás e ainda alega que a casa foi cedida como locação ao meu pai, que é falecido há 4 anos (sei que ele não fez contrato de locação nem de comodato pois ...

Existe um terreno ao lado da casa da minha avô , o mesmo nao é cuidade e traz transtornos para toda visinhança.
O terreno no registro da prefeitura está no nome de ´´ sr .A falecida ´´e o mesmo nao é cuidado e traz ratos , cobra , animais peçonhentos em geral.
Eu entrei no terreno para fazer uma cerca e apareceu uma mulher dizendo que o terreno tem dona e apresentou o imposto do terreno pago no nome da mesma ,,,so que sabemos que essa mulher ta tentando pegar o terreno.
Visto que a dona do terreno ja é falecida.
Posso entrar com uso câmpiao ?


Obrigado desde já !!!