defesa contra auto de infração do inmetro.

jacqueline fernandes perguntou Segunda, 20 de outubro de 2008, 20h16min

por favor me ajudem...

1- Tenho uma loja e recebi um auto de infração do inmetro, cuja fiscalização encontrou peças de roupas com etiquetas de composição em desacordo com as normas de etiquetagem. 2- lei n. 9933/99, art 1,5,7. 3- Acontece que a multa é alta e gostaria de apresentar defesa. 4 gostaria de saber quais os argumentos para fazer essa defesa, uma vez que o fiscal apenas relacionou algumas peças de roupas e não as levou para o inmetro.

jacqueline fernandes.

Respostas

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  • jacqueline fernandes

    Olá pessoal ...

    Ainda, com relação a defesa contra a lei 9933/99, recebi a notificação do auto de infração, tenho que apresentar defesa, já ouvi falar que a multa é alta. Recolhi a mercadoria que estava em desacordo co as normas de etiquetagem.
    Não recebi a multa, gostaria de me defender para não ser penalizada.
    Só que me falta, argumentos para me livrar da multa.
    Se alguem tem algum conhecimento sobre isso e teve exito junto ao inmetro por favor, me deem apenas uma dica. Obrigada

    jacqueline fernandes

  • jacqueline fernandes

    caros colegas e especialmenete ao adv. antonio gomes

    que atenciosamente contribue com suas respostas

    gostaria que vcs me ajudessem a fazer a defesa de multa de etiquetagem
    do inemetro, lei nº9933/99 arts, 1,5,7. ( digo quais os argumentos poederia usar para não ser multada, uma vez que as peçãs , encontradas no
    estabelecimento encontravam-se e desacordo com as normas de etiquetagem.
    grata
    jacqueline fernandes

  • renata_1

    Tb estou passando pelo mesmo problema, queria saber o modelo q vcs utilizaram. Por favor me mandem se possuírem. Muito obrigada.

  • carlos copatti

    Recebi uma Notificação de Autuação,gostaria de saber quais os argumentos para fazer essa defesa, uma vez que o fiscal apenas relacionou algumas peças de roupas e não as levou para o inmetro.( Irregularidade 593) A empresa comercializou produtos texteis com ausencia da identificação fiscal no meio (Etiquetas,selos,rotulos etc.).

  • alex marciel_1

    Recebi uma Notificação de Autuação,gostaria de saber quais os argumentos para fazer essa defesa, uma vez que o fiscal apenas relacionou algumas peças de roupas e não as levou para o inmetro. A empresa comercializou produtos texteis com ausencia da identificação fiscal no meio (Etiquetas,selos,rotulos etc.). na notificação eles procederam com codigo de irregularidade os foram( 713 , 597, 605 , 624, 651,593, 617) mais sabedo que e a primeria visita e que de acordo com a lei complementar 123/2006 art. 55 , a primeira visata não pode ser de ordem punitiva e sim de ordem orientadora, mais mesmo assim foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO.
    eu gostaria de uma orientação para motar a defesa pois não estou conseguindo embasar os fatos de acordo com a lei.

  • izaura

    boa tarde tbem recebi uma notificação porem o inmetro me pede uma declaração da distribuidora que eu comprei pois na nota fiscal não veio descriminado o nome do produto e sim como pessas diversas mas mesmo levando a nota fiscal e mostrando que eles vendem o produto eles não me deram a declaração . o que devo fazer? grata

  • Maria dos Remédios Barbosa de Freitas

    Caros colegas, pois já me sinto assim, gostaria de ajuda, numa defesa de um auto de infração do INMETRO, por haver no estabelecimento uma medida de metro sem o selo

  • jacqueline fernandes

    olá amigos


    ainda não recebi a multa do inmetro.

    procurei o orgão, e lá tomei algumas informações apesar de estudar o caso.

    conclusão após as devidas orientações.

    ao comprar os produtos a serem expostos a venda devemos observar as normas normas de etiquetagem do inmetro.
    se algum item estiver em desacordo a responsabilidade é amesma tanto para uma mercadoria de menor valor ou alto, comerciante grande ou pequeno.

    sendo assim , ainda não sei o que me aguarda, o meu vizinho o tapete artesanal estava com a etiqueta em desacordo recebeu uma multa de quase mil reais.
    ao comprar produtos artesanais em feira devem constar o cpf do dabricante e com as normas em acordo senão seremos responsabilizados.
    então cuidado estude bem as normas de etiquetagem, pois o problema é grave.
    se for rescindente a multa dobra vai para divida ativa caso a gente não paguem.
    bjs aguardo noticias.

  • jacqueline fernandes

    caro colrga,
    procure o orgão
    siga as oritntações das normas de etiqueragem, a multa é alta.
    apresentei alguns argumentos de estabelecimento pequeno, compra em feiras livres.
    me disseram que oproblema era meu e que rinha que observar as normas quando adquiri-los, pois a responsabilidade é minha.
    a reincidencia é pior ainda,
    produtos de feiras tbém tem regras de etiqueragem devem conter o cpf do fabricante.

    atenciosamente jak