PODE UM FUNCIONÁRIO SER DEMITIDO DURANTE UM TRATAMENTO PARA DEPRESSÃO?

Danielle Borges perguntou Quinta, 18 de junho de 2009, 16h32min

Prezados, Peço, por favor, um auxílio. Trabalho numa empresa há três anos, o único afastamento superior a uma semana que tive foi após um acidente de moto onde me machuquei bastante, porém neste período eu estou tendo vários afastamentos pois estou em tratamento de depressão. O RH da empresa já possui uma declaração da minha psiquiatra informando que eu estou com a doença, mas minha chefe, que voltou de férias essa semana ainda não sabe desse meu quadro clínico e anda fazendo insinuações de que irá me demitir, diz que recebeu muitas reclamações a meu respeito em decorrência das minhas faltas, me sinto constrangida em contar que estou em depressão, poucos sabem desse meu quadro pois sinto vergonha e até mesmo medo do que as pessoas vão pensar a meu respeito, sem contar que os comentários que já ouvi nos corredores em decorrencia de uma colega estar afatada pelo mesmo motivo me levam a manter minha doença em segredo, pois não quero ficar ouvindo: "coitadinha" "isso não é doença, é frescura" "isso pra mim é desculpa de preguiçoso" essas coisas. Minha maior preocupação é, meu plano de saúde é pela empresa, se for mandada embora perco o direito de usá-lo e como consequencia não poderei dar continuidade ao meu tratamento com minha psiquiatra e terei que prosseguir pelo SUS. Por isso pergunto, o RH da minha empresa pode aceitar a solicitação de demissão da minha chefe mesmo eu estando em tratamento psiquiátrico para depressão? Caso eles me mandem embora durante o tratamento tenho algum direito?

Agradeço muito se me responderem!

Respostas

6

  • Robson Clemente

    Boa Tarde!

    O fato de estar em tartamento de alguma patologia não implica em garantia de emprego, isso somente ocorreria se hoouvesse afastamento do trabalho por auxílio acidentário superior a 15 dias, tendo percebido o benefício do INSS o que geraria uma estabilidade de 12 meses após a alta médica. Se no ato de sua dispensa sua avaliação medica indicar sua aptidão para exercer a função a empresa pode dispensá-lo, caso o médico entenda que não está apto será encaminhado para avaliação de especialista que irá direcionar para tratamento e retorno ao trabalho e/ou possível afastamento, o que impediria sua dispensa.
    Abç,

    Robson

  • jose flavio barbosa_1

    Ola infelizmente eu tambem estou na mesma situacao
    Tranalho numa emresa ha 12 anos e estou em auxilio
    Doenca ha 8 meses por depressao grave tenh
    Muito medo de ser demitido pois ainda estou em tratamento
    E nao tenho condicoes de voltar se conseguisse a
    Aposentadoria por invalidez seria um alivio.
    Mas tenha fe em deus você nao sera demitida

  • Daiane Cristina

    Boa Noite
    Gostaria de saber se eu poderia ser demitida do meu trabalho fazendo tratamento psiquiatrico e psicologico.
    Pois fazendo esses tratamentos talvez não conseguirei arrumar outro emprego.
    Aguardo uma resposta.

  • SkyEverest. Suspenso

    " fazendo tratamento psiquiatrico e psicologico."

    Vc está fazendo ambos tratamentos??????


    A principio, sim, vc pode ser demitida. Mas, se o exame demissional verificar sua incapacidade para o trabalho, o processo rescisório será suspenso e vc encaminhada a perícia do INSS que poderá lhe conceder benefício, e quando lhe der alta seu processo rescisório retorna. O mesmo acontece se a perícia entender que vc não está inapta para o trabalho.

  • Sebastião Roberto

    Sebastião Roberto

    Olá!! Boa Noite!!
    Fui admitido em uma empresa dia 01/09/2014, trabalhei até 17/09/2014 fui ao médico psiquiatra no dia 19/09/2014, ele então me deu um atestado de 15 dias e um laudo para o INSS por motivos de depressão, síndrome do panico e ansiedade marquei a perícia e a empresa me mandou um telegrama me informando que fui dispensado por término do contrato, mais eu já tinha dado o atestado e uma xerox do laudo para a empresa, gostaria de saber se eles podem me demitir neste caso?