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  • Ana Carolina Fonseca Nogueira

    Ana Carolina Fonseca Nogueira

    Ola Genoveva,

    O tempo que ficou preso em flagrante desconta sim, é a chamada detração penal.
    Entretanto para o calculo da progressão ao regime aberto agora, já que esta no semiaberto é necessário saber se o crime cometido é hediondo, e se o sentenciado é reincidente, já que a Lei nº 11.464/07 determinou os lapsos de 2/5, para progressão se for primário e 3/5 se for reincidente. Tais lapsos serão contados para progressão ao regime aberto da data da concessão da progerssão ao regime semiaberto, contando-se a quantidade de pena que resta por cumprir.

    Também pode ser formulado pedido de Livramento Condicional, onde também deve se verificar se o sentenciado é primário ou reincidente, já que também há variação dos lapsos, sendo 1/2 para reincidente e 1/3 para primários, desde que o crime não seja hediondo, pois aí o lapso será de 2/3.

    Espero ter ajudado,

    Ana Carolina

  • Karla

    Karla

    Genoveva

    Apenas complementando, o tempo que ficou preso provisoriamente não está em questão no momento. Á partir do dia em que foi beneficiado com a progressão, deverá ser feito o cálculo correspondente de acordo com o quantum de pena restante no dia da progressão e não no dia da transferência. Por exemplo: se no dia em que ganhou o SA, faltavam 3 anos de pena, o cálculo (que não posso lhe dizer pois não sei o crime e nem se é primário ou reincidente) deverá ser feito assim: 1/6 de 3 anos, ou 2/5 de 3 anos ou 3/5 de 3 anos.

    Sobre a LC, há de se observar que se a pessoa for reincidente em crime HEDIONDO não terá direto á esse benefício.

  • Anaclau

    Anaclau

    Ola, meu amigo esta preso desde nov/2009, e recentemente teve a audiencia na qual foi determinada sua sentença em 1 ano e 8 meses (trafico), no regime fechado e 4 anos e seis meses (armas), semi-aberto. E o mesmo é reu primario, havendo a unificaçao qto tempo ele cumprira de fato? E como seria o cumprimento da pena em regime fechado, aberto ou no semi?

    Obrigada!!!

  • cristina 66

    cristina 66

    um paciente, no art 155 - caput (sendo ja reincidente) que teve a sentença de 1 ano e 4 meses no regime fechado, sendo que ja faz 3 meses que se encontra preso, qual é a contagem para pedir a progressao de regime para o semi aberto, e quanto tempo depois para progressao ao regime aberto. uma outra duvida ha algum pedido que possa ser feito pois o paciente foi condenado pelos antecedentes no regime fechado...fora a apelaçao!!!
    Grata

  • Mila=( Sp

    Mila=( Sp

    Bom dia poderia me ajudar...

    Tenho uma pessoa que foi presa no dia 26-6-2008 e foi condenado a 12 anos no artigo 157 e 158 ambos 6 anos inicial fechado... não hediondo reu primario e bom comportamento
    Agora dia 26-6 vai fazer 3 anos q esta preso no fechado ainda não conseguiu resposta do semi-aberto
    Minha duvida é qto tempo ficara no fechado e quando tempo ficara no semi-aberto???

    Obrigada

  • totty

    totty

    Gostaria de saber quais medidas devo tomar para reaver os meus depositos na POUPALIZAÇÃO DELFIN, a que banco devo dirigir-me, já que depositei e não consegui receber meu dinheiro, com juros e correção monetária, pois, o banco fechou e não sei como procurar?

  • Pseudo

    Pseudo

    Vamos lá:

    Lapso para o semi-aberto: 2 anos - > 25/06/2010

    Se se reconhecesse o lapso para o aberto contando a partir da data que teria direito e não da sentença que concede o semi-aberto o lapso para o aberto seria: 1 ano e 8 meses - > 24/02/2012

    Lapso para Condicional : 4 anos -> 25/06/2012

    Se o indulto de natal desse ano repetir o de 2010, deverá ter comutado 1/4 da pena diminuindo a pena para 9 anos em dez/2011. Novamente 1/4 em dez/2012 e estará apto ao indulto pleno em dez/2013.

    Tudo isso dependendo da palavrinha mágica conhecida como "mérito".

  • Mila=( Sp

    Mila=( Sp

    Oi PSEUDO

    Ele ainda nem conseguiu o semi-aberto esta para fazer o exame...
    Ele não tem nenhum falta tem bom comprortameto. e espero q ele continue assim para ter a palavrinha mágica "merito" rs
    Eu já estou sem saber o que fazer...
    Tenho uma duvida... se ele conseguir o semi aberto ainda esse ano que é o que eu espero q o resultado saia ate o mes 7 desse ano, quando for em fevereiro de 2012 podemos entrar com o pedido do aberto? ou ele ainda tem q cumpri uma porcentagem no semi-aberto?
    Eu não entendi essa parte do indulto...

    Muitoo Obrigada

    Tenha um ótimo final de semana