UMA EMPRESA PODE DEMITIR UM FUNCIONÁRIO DEPOIS QUE ELE RETORNA DO AUXILIO DOENÇA ?

Bom dia !!!!

Eu fui contratado para trabalhar numa empresa com contrato de 45 dias, renovavel por mais 45 dias em agosto de 2008, só trabalhei 5 dias por que eu passei mal na fabrica, a partir dai eu passei a receber auxilio doença do inss, só que em novembro de 2009 o inss me deu alta, eu entrei com uma ação na justiça contra o inss, estou aguardando uma perecia do médico da justiça para ver como que vai ficar a minha situação. As minhas dúvidas são as seguinte ? a) Neste periodo que eu estou encostado pelo inss, a empresa so manteve o plano de saúde, eu não teria o direito de receber a participação dos lucros da empresa, cesta básica, cesta de Natal ?

b) Neste periodo de novembro de 2009 até hoje que estou aguardando uma resposta da justiça federal, eu não estou recebendo nada da empresa, isto esta correto ?

c) Se a justiça federal decidir que eu tenho que voltar a trabalhar, a empresa pode me mandar embora do emprego ?

Muito obrigado pela atençâo

Respostas

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  • Amauri_Alves

    Amauri_Alves OAB 305937/SP

    a) Não, porque não participou na obtenção dos lucros da empresa, haja vista que estava afastado. Não para as demais.

    b) Você recebeu alta do INSS, se não voltou a trabalhar isso pode ser considerado abandono de emprego. Ao receber a alta, deve voltar à empresa.

    c) Depende: se o auxílio concedido foi meramente auxílio-doença, sim, a empresa pode demitir. Se o auxílio foi o acidentário, há estabilidade.

  • Geka

    Geka

    olá,

    Sofri um acidente de trabalho em 12/2007 e fiquei afastada até o dia 05/05/10, sendo que só consegui marcar uma nova perícia no dia 31/05.Fiz uma nova perícia e obtive alta. O problema é que o inss não me concedeu o período de 06/05 a 31/05, devendo retornar ao trabalho no dia 01/06/10. Minha dúvia á seguinte:

    Se posso apresentar um atestado medico referente a estes dias (06/05 a 20/05), outro de 21/05 a 04/06), se esse procedimento é possivel? Se a empresa é abrigada a aceitar esses atestados e não me mandar de novo ao INSS?

  • Marlon Larrubia

    Marlon Larrubia

    Em outubro de 2011 comecei a trabalhar em uma empresa de inventário, em outubro de 2012 tive que fazer uma cirurgia e encostar pelo Inss, nesse período em que me encontro ausente conversei com o RH da empresa e pedi se posso ser dispensado assim que retornar de alta, pois desejo iniciar meu curso superior e trabalhando lá não conseguiria fazer isso, ele me respondeu que só poderia me dispensar quando eu completasse 30 dias trabalhando na minha volta e ficar logo após 23 dias no máximo de aviso.


    Obs: O meu auxílio é o doença e não me machuquei na empresa.




    a) queria perguntar se posso ser dispensado assim que retornar, e acelerar esse processo sem maiores dores de cabeça e o mais rápido possível?