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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. P.L.P
    18/01/2011 15:03

    TENHO UM TERRENO, IMOVEL RURAL, DE 24000M²... ELA ESTÁ SITUADO NO PERÍMETRO RURAL DA CIDADE...A 100M DO PERIMETRO URBANO. QUERO SUBDIVIDIR ESSE TERRENO EM AREAS DE 3 E 4000M² MAS FUI INFORMADA QUE O IMÓVEL SENDO RURAL NÃO É POSSÍVEL... SOMO FAÇO PARA ENTÃO PODER FAZER ESSA SUBDIVISÃO? ONDE DEVO IR? TEM COMO PASSAR ESSE IMOVEL PARA URBANO? PARA DEPOIS ENTÃO PEDIR A SUBDIVISÃO? PRECISO DE AJUDA URGENTE...
  2. GUILHERME H. SILVA
    19/01/2011 22:35

    Tudo é resolvido na prefeitura.

    No setor de Cadastro (IPTU) vc deve solicitar o cadastro do mesmo. Vc só vai conseguir lotear o terreno após o mesmo ter IPTU.

    Aí vc faz o projeto de loteamento e requer na prefeitura. Se não for de encontro ao Plano Diretor do município, o loteamento será aprovado após a publicação de edital.
  3. Raphael - advogado
    15/03/2011 22:13

    P.L.P, tenho material que pode auxiliar-te. Qual o seu e-mail? Obrigado.
  4. Evandro Vieira
    01/11/2011 11:38

    Por favor mandem pra mim um material sobre como converter área rural em urbana
    adv_evandro@hotmail.com
  5. FlamarionTostes
    04/05/2012 08:22

    Olá, primeiramente vc tem que checar no município se a lei de que determina a área urbana abrange o seu imóvel, caso positivo você deverá procurar o escritório Regional do INCRA de seu Estado para requerer a descaracterização de imóvel rural para urbano. Para isso vc deverá ter uma cópia da lei de área urbana do Município, um laudo técnico de um Agronomo ou Engenheiro Florestal descaracterizando o uso do solo (não possui finalidade agrícola), mais a certidão de inteiro teor do imóvel atualizada do imóvel.
    O INCRA irá despachar um ofício ao Cartório de Registro de Imóvies autorizando a caracterização de imóvel urbano, e você fará a averbação no registro. Depois são é seguir a Lei 6766/79 para loteamentos.
  6. CESAR CRUZ GARCIA
    10/05/2012 21:12

    No caso em pauta vc esta querendo efetuar um empreendimento, bem primeiramente, vc deve observar o rito da lei 6766, para urbanizar, a área, o respectivo desdobro, veja vc terá necessariamente, efetuar os projetos, para desmembramento da área, para adequá - la a referida lei, neste caso vc tera efetivamente que contratar, dois profissionais habilitados, um engenheiro, para efetuar o projeto de adequação ao empreendimento, nos termo do zoneamento municipal, normas do meio ambiente, areas institucionais, e etc, e outro que seria um advogado, para acompanhar estes procedimentos necessários. Em tempo, parcelamento de solo, sem o cumprimento do dito acima, gera crime.
  7. Bruno Fernandes Ferreira
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    30/09/2012 11:22

    Dr. Raphael, a respeito desse material, o dr. poderia envia-lo para meu email? Desde já agradeço.

    Email: ffbruno@gmail.com

    Atenciosamente,
  8. sanzio palhares
    03/01/2013 20:39

    Dr. Raphael, pode me enviar também este material, se não for incomodar!!Te agradeço..
    Abraço
    (sanziosp@hotmail.com)
  9. NUR MIneral
    11/01/2013 16:56

    Olá Raphael,

    Você pode enviar o material citado para meu email também?

    Grato,

    nurmineral@gmail.com
  10. Laerf Alves Fraga
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    11/01/2013 19:20

    Boa Noite Sr. Raphael,
    por favor me passe esse material, ou outra pessoa que também tenha recebido, obrigado.

    laerf2003@msn.com
  11. Felippe Rocha
    16/01/2013 11:00

    Alguém poderia mandar-me o material?

    Grato,

    olenka228@yahoo.com.br
  12. ANDRÉ MAIA
    04/02/2013 17:07

    Boa Noite Sr. Raphael,
    por favor me passe esse material, ou outra pessoa que também tenha recebido, obrigado.
    andremaiaadv@bol.com.br
  13. Gabriel Cazaril Bitencourt
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    22/03/2013 13:49

    Alguém poderia mandar-me o material?

    Grato,

    Gabriel_gf.advocacia@hotmail.com
  14. Gabriel Gil Boeira
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    23/03/2013 14:52

    Por favor mandem pra mim um material sobre como converter área rural em urbana .
    e mais eu tenho parte escritura publica e meu pai tem escritura posse faz 20 anos vivendo e como eu faço em parte tem direito ...

    email :biel_boeira@hotmail.com
  15. Wilson Toledo
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    18/04/2013 15:02

    Alguém poderia mandar-me o material?

    Grato,

    wilsontoledolima@gmail.com
  16. Cesarino Luiz
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    04/05/2013 11:31

    Bom dia, Sr. Raphael!

    Por favor poderia me passar esse material, ou outra pessoa que também tenha recebido.
    Cordialmente.

    Cesarino Luiz

    rtz1961@gmail.com
  17. Alexandre A.M>
    06/05/2013 10:00

    Ola, Dr. Raphael.

    Poderia mandar o material, para meu email. (alexandream77@gmail.com)

    Att,

    Alexandre A.M
  18. José Carlos da Silva
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    09/05/2013 13:32

    Dr. Raphael, a respeito desse material, o dr. poderia envia-lo para meu email? Desde já agradeço.

    pentfino@gmail.com
  19. Luana Moraes
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    20/05/2013 16:15

    Dr. Raphael poderia me mandar esse material
    luanasimoraes@hotmail.com
  20. Bah Feichas
    24/05/2013 14:47

    Será que teria a possibilidade de me enviar o material por email?

    barbarafeichas21@hotmail.com

    Grata

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