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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Katya005
    13/03/2012 15:27

    Boa tarde. Preciso de uma orientação e desde já agradeço aos que puderem me ajudar.

    Sou divorciada há 8 anos, tenho um filho de 10 anos, o qual possuo o guarda. Reconstrui minha vida e tenho hoje uma relação de 3 anos e um filho de 8 meses do meu atual companheiro. Meu marido, foi chamado a trabalhar numa empresa em outro estado. A questão é: posso me mudar de estado tendo a guarda do meu filho? É preciso autorização judicial? Ou autorização do pai? Ele pode me vetar de alguma forma?

    Como ocorre este processo?

    Grata.
  2. fLG
    13/03/2012 16:55

    A guarda é sua vc pode,mas para evitar alguns problemas com pai da criança o melhor é vc procurar a justiça para deixar tudo registrado, o pai ser avisado da sua mudança antes dela ocorrer.O seu filho convive com o pai?ou seja ele tem direito a visita,pq tem q ser tudo acordado em juizo.
  3. Julianna Caroline
    13/03/2012 18:11

    Vetar ele não pode.
    Mas o ceto é vc enviar por email, por carta com AR, telegrama ou qualque coisa que possa usar como prova, seu novo endereço e telefone para que ele mantenha o contato com o menino.
    Boa sorte**
  4. Insula Ylhensi
    14/03/2012 02:00

    Usuário suspenso

    FLG, não precisa avisar a justiça antes da mudança. Pode ser assim que chegar no novo endereço.
    Não precisa ficar acordoado com a justiça como ficará o regime de visitas. O que já está estabelecido permanece. O pai irá se deslocar até a cidade onde passou a residir a criança.

    Caso ainda não tenha fixado o regime de visitas o próprio pai da criança poderá providenciar, embora seja direito da criança receber a visita do pai, é do interesse do pai providenciá-la, posto que nenhuma sentença judicial irá obrigar esse pai a fazer essas visitas.
  5. Ricardo.Jose
    19/03/2012 10:39

    Prezadas,

    Tenho uma filha de 7 anos, e minha ex quer se mudar para cidade em outro estado, distante 800km.

    A guarda (infelizmente) é dela, não achei que precisasse de guarda compartilhada, pois não tínhamos problemas para eu vê-la e tal.

    Vejo minha filha de 2 a 3 vezes POR SEMANA. Devo ser mais conhecido que a mãe na escola dela.

    Ela pode ir sem qualquer autorização minha? Ela me comunicou informalmente há 20 dias, e deve estar se mudando em 3 semanas.

    Não tenho condições financeiras para ir visitar minha filha, pois os custos serão altos, e a mãe já me disse na "cara dura" que não vai me ajudar nisso.

    A pensão é descontada desde a separação no meu contra-cheque. Com esse motivo (distância, etc) consigo reduzir o valor da pensão, unica e exclusivamente para custear minhas visitas?

    Ou o juiz pode determinar, sem precisar revisar a pensão, que a mãe pague o meu deslocamento (ou o da minha filha)?

    No aguardo.
  6. Julianna Caroline
    19/03/2012 13:42

    Não, vc não conseguirá impedi-la de mudar-se.
    O que vc pode fazer é pedir a guarda provisória da cça, alegando o fato da mudança, e se a mãe não tem motivos relevantes para mudar, pior pra ela.
    Aí, quem decidirá será o Juiz, se seu pedido é legítimo ou se a vontade da mãe será melhor para a cça], pois é o interesse da cça que será estudado.
    Não, vc não pode pedir pra baixar o valor da pensão com base no fato de ter que bancar as visitas. A revisão de valores pode ser pedido se houver mudança na situação financeira do alimentante ou do alimentado.
    Não, o juiz não pode determinar que a mãe pague a visita à cça, pois a vsitação é de interesse do genitor, por tanto ele é quem a promove.
    Procure um advogado pessoalmente e verifique com ele a possibilidade de vc pedir a guarda e ganhar.
    Boa sorte**
  7. Ricardo.Jose
    19/03/2012 14:11 | editado

    Juliana,

    A mudança não será para me impedir de vê-la, o atual marido da minha ex conseguiu emprego nessa cidade há pouco tempo e ela quer se mudar para lá.

    Como a situação dela teoricamente irá melhorar (marido estava desempregado), supõe-se que essa mudança vai melhorar a qualidade de vida da minha filha.

    O único motivo para mim é continuar participando ativamente da vida da minha filha, porque sei que a mãe é egoísta, só olha para o próprio umbigo, além de já ter uma filha no novo casamento, o que divide as atenções. É daquelas que sempre alegam tempo para não acompanhar as tarefas, etc, diferentemente de mim, que, mesmo trabalhando, acho tempo para orientá-la. Tenho certeza de que teria condições de criá-la melhor do que minha ex-esposa.

    Essa situação, todavia, não será suficiente para pleitear mudança de guarda, não é?

    Sobre o custeio de despesas para minha filha me ver, perguntei pois li na internet caso semelhante, em que advogado considerou que a mudança não poderá inviabilizar a participação do genitor não detentor da guarda, cabendo ao outro genitor custear essa convivência.

    No aguardo, obrigado.
  8. Julianna Caroline
    19/03/2012 16:01

    Ricardo

    Não precisa existir uma razão para pedir a guarda, basta uma: QUERER.
    Querer ficar com a guarda da sua filha é motivo suficiente, ora pois!
    os direitos são iguais entre os genitores, se vc tem condição de assumir a responsabilidade de ter a cça sob sua guarda, peça e não esqueça de pedir tbm a pensão.
    Vc mesmo diz: " Tenho certeza de que teria condições de criá-la melhor do que minha ex-esposa."
    É suficiente sim. Peça, se arrisque.
    Sobre o custeio das despesas de visitação, NUNCA VI sequer UMA decisão em que o pai teve esse tipo de pedido deferido, e me arrisco a dizer que NUNCA VEREI.
    Não cabe ao genitor guardião custear os gastos, porque a visitação é Direito da cça, porém de interesse do Genitor não guardião, e por tanto, este deve custear as despesas se quiser conviver com o filho...
    Injusto?
    Pode ser, afinal, nem tudo que é certo é justo....
    De qualquer forma, boa sorte pra ti e peça a guarda de sua menina. Vc não vai perder nada tentando.
    Boa sorte e abraço**
  9. Ricardo81
    27/03/2012 08:31

    Prezadas, voltei (rs).

    Já considerando o fato da minha filha mudar-se, para ela viajar sozinha de avião (tem 07 anos), qual a documentação que preciso?

    Me informaram no aeroporto que seria uma autorização judicial a ser obtida no Juizado de Menores.

    Quem devem ir lá? Eu, a mãe ou os dois? Uma moça do guichê da Gol me disse que apenas a mãe, que é quem vai mandar minha filha para mim.

    O processo para conseguir essa autorização do juiz é demorada?

    No aguardo, obrigado.
  10. Julianna Caroline
    27/03/2012 11:47

    pelo menos aqui na minha cidade, o menor de 12 anos viaja sozinho com a autorização do genitor guardião, sem necessidade de juiz coisa nenhuma.
    No caso a mãe deve fazer uma autorização, junto a empresa aérea dando conta da viajem e de quem irá pegá-la no aeroporto.
    Meu sobrinho viaja sozinho de avião desde os 5 anos, e nunca precisou de juiz autorizar nem de ambos os pais, basta a autorização de um deles.
    Boa sorte**
  11. douglasoli
    26/12/2013 16:05

    Ola, tenho 24 anos e uma filha de 4 anos na qual hoje mora com a mae de 26 anos, a menina sempre morou com nos quando casados, mas ja tem dois anos que separamos, ela ficou com a guarda e levou a menina para morar com ela, sendo que moro em goias e ela foi para sao paulo, nessa ida minha filha ficou doente e queria muito voltar, ela n ficou nem uma semana com a mae e ja voltou! Ela ficou morando comigo e minha mae, nesse meio tempo eu me casei novamente e comecei a morar com minha esposa, e minha filha continuou com minha mae, mas as duas casas sao num mesmo terreno entao ela sempre estava comigo!
    Mas agora nas ferias deste ano julho 2013 , a mae que as vezes ligava para filha, veio buscar a menina nas ferias, e nao trouxe mais, alegou que é a mae, e que tem a guarda! eu pago pensao regularmente, mas quero minha filha comigo e ela tambem quer estar comigo! Vou buscar ela para passar ferias em janeiro, mas a mae esta pondo dificuldades, disse que nao quer nossa filha junto de minha atual esposa, e disse que so levou a menina para morar com ela porque nao queria a filha dela com minha esposa! nao tenho como ir ver minha filha aos finais de semana porque é muito longe, quero a guarda definitiva! a mae de minha filha ja tem um menino de 8 anos que ela nunca quis criar e mora com a mae dela, e eu tenho uma renda superior a dela! como faço?
  12. Ana C. Coelho
    24/04/2014 16:27

    Boa tarde,

    Fui informada pelo SEJUS, realizar uma declaração para notificar o Pai do meu filho referente a mudança que estou prestes a fazer para fortaleza-Ce no final de Maio/2014, atualmente moro em SP. E temos um filho na qual possuo a guarda. Sendo assim preciso fazer essa declaração para me assegurar, meu filho tem 3 anos. Por gentileza teria como me informar como faço essa declaração ou o modelo?

    Obrigado.
  13. Lilian1
    24/04/2014 16:38

    Vc nao tem que notificar. vc tem que pedir autorizaçao do pai da criança ou de um juiz .
  14. SkyEverest
    24/04/2014 17:16 | editado

    Ana, a notificação serve para que ele se pronuncie se autoriza ou não. Se vc tem contato com ele encurte o caminho e fale diretamente. Se ele não autorizar não vai lhe servir a mera notificação se vc não tiver justo motivo para a mudança.

    Para vc ter uma ideía, se vc se muda apenas por vontade própria ele entra na justiça e reverte a guarda da criança por alienação parental, sem mesmo a justiça lhe ouvir, visto que vc não tem a autorização do pai e nem da justiça para levar a criança com vc para morar em outra cidade/estado.

    E na perda da guarda vc terá o oficial de justiça com 1 policial na sua porta para retirar a criança (nem que seja na marra), sem conversa, sem deixar para depois, e vc ficará impedida até de falar ao telefone com seu filho por não menos de 90 dias (pode ser até 6 meses!!), o que dirá visitar a criança!!

    Então, não dê bobeira, faça tudo dentro do que manda a Lei.

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