Ola pessoal , quero saber sobre andamento de recurso(APELAÇÃO CRIMINAL). A pessoa conseguiu partes do recurso PROVIDO,no dia 06.03.2012 e até hoje não saiu o ACÓRDÃO, queria saber se demora muito sair? Apelação é pra reduzir a pena imposta de 5 anos de reclusão pelo crime trafico de drogas.Vocês acham que vai reduzir pra quanto?

Desde já obrigada, gente, valeu.

Respostas

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    Vanderley Muniz - [email protected] Sábado, 24 de março de 2012, 10h42min

    Pesquise em acórdão inteiro teor pelo número do registro do acórdão que vc terá o que foi decidido no julgamento.

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    Iaraza Sábado, 24 de março de 2012, 14h06min

    Mas ainda nãosaiu o ACÓRDÃO, só publucou o resultado do recurso" provido em parte, vencido o revisor parcialmente". Sei que com o numero do ACÓRDÃO dá pra ver o resultado, mas ainda não saiu , então estou querendo saber se ele demoram muito pra divulgar.

    Obrigada.

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    jcastro Sábado, 24 de março de 2012, 14h49min

    Iaraza,

    O processo corre em SP? Normalmente sai o acórdão em 2 dias uteis após o julgamento. Do dia 6 pra cá já deu mais do que tempo suficiente.

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    Iaraza Sábado, 24 de março de 2012, 18h02min

    Não , é daqui do estado Minas Gerais, e ainda não saiu o teor do acordão, está demorando muito. Isso é normal ?!?

    Aff.

    Obrigada.

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    jcastro Sábado, 24 de março de 2012, 18h11min

    Não. Não é. Mas em outro tópico, vc informou que foi vencido em parte o relator. Talvez, por isso, outro desembargador tenha sido designado para redigir o voto vencedor e daí a demora. De qualquer forma, é algo positivo para o apelante, já que o apelo foi provido em parte, e não deve demorar. Os julgados de MG costumam ser mais progressistas do que os de SP com relação à acusação de tráfico, regime inicial de cumprimento da pena e substituição de pena, etc. Assim, sem abusar da esperança, vcs podem ficar otimistas.

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    Iaraza Sábado, 24 de março de 2012, 18h35min

    Esse sofrimento já se passou mais de um ano como eu disse em outro tópico, a família está otimista sim, estão querendo que seja a liberdade, com prestações de serviços, tomara, o reu tem algumas coisas a seu favor.

    jcastro você é o(A) cara, =)

    Obrigada.

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    Pri Rodrigues Terça, 27 de março de 2012, 0h02min

    Preciso saber oq esta acontecendo se isso significa apelaçao oq realmente é o pode ser

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal
    CARTA DE GUIA PROV. EXP. EM 28/10/2011 - DECRIM/SP. - 08/11/2011.

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    Iaraza Terça, 03 de abril de 2012, 8h12min

    Pessoal a resposta da apelação criminal foi essa, e agora?

    Resultado de uma APELÇÃO CRIMINAL?

    Quando em um resultado de uma apelação criminal um desembargador dá uma senteção, e o outro desembargador da outra, como vou saber qual é a definitiva?

    ME AJUDEM, POR FAVOR

    Desde já obrigada.

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    Vanderley Muniz - [email protected] Terça, 03 de abril de 2012, 13h48min

    A majoritária que se chama acórdão é a que vale.

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    Iaraza Quarta, 04 de abril de 2012, 0h47min

    jcastro


    Depois da resposta da apelação nao ficamos felizes com o resultado, queremos entrar com outra ação, pelo seu conhecimento, você acha que deve reduzir mais a pena do réú?

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    jcastro Quarta, 04 de abril de 2012, 12h29min

    Conforme o artigo 613 do Código de Processo Penal, caberão embargos infringentes quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu.

    Apresentado o embargo, a questão será decidida por outros desembargadores, conforme o regimento interno do Tribunal. Há chances desses acompanharem o voto do revisor vencido.

    Conforme Parágrafo único do artigo 609 do Código de Processo Penal, os embargos infringentes poderão ser opostos dentro de 10 (dez) dias, a contar da publicação de acórdão.

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    Iaraza Quarta, 04 de abril de 2012, 15h18min

    Eu conversei com a advogada, ela me disse que vai entrar com outra apelação sim, mas não sei se é EMBARGOS INFRIGENTES, eu fico meio que sem jeito pra dar palpites pra ela, porque ela está começando a mecher com processos criminais só agora, você acha que devo falar sobre esses embargos pra ela?


    e jcastro você acha que com esses Embargos o réu terá chances de redução da pena? E esses embargos demoram muito pra sair a resposta?

    Desde já Obrigada!

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    jcastro Quinta, 05 de abril de 2012, 0h12min

    Iaraza,

    O simples fato de apresentar embargos infringentes adia o prazo para a apresentação de outros recursos cabíveis.

    Se tem chances? Sem conhecer o processo e falando apenas pelo vc nos informa e pelo conheço do TJ de Minas Gerais, sim, há probalidades da visão do revisor ser acatada. Deve-se tentar.

    Converse com a advogada. Creio eu que ela pense da mesma forma que expuz.

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    Taiinaraaa Segunda, 30 de julho de 2012, 19h19min

    Oi boa noite,acabei de ver no processo do meu namorado ,que tem um pedido de apelação ,como que funciona essa apelação,ele foi condenado a 1 ano e 8 meses no trafio e 1 ano no porte,ele é réu primario e ja tem 1 ano e 8 meses preso,sera que essa apelação vai ser bom pra ele?

    ta aparecendo isso no processo _ Data do Movimento: 30/07/2012 15:58
    Destino: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

    Classe: APELACAO
    Assunto:
    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06)
    Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 12 - Lei 10.826/03)

    me ajudem ,obg desde ja.!

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    CONSCIÊNCIA Quarta, 01 de agosto de 2012, 0h53min

    Foi protocolada hoje nem foi distribuída tem muito chão pela frente,o de resta e reza e esperar que venha coisa boa!
    BOA SORTE!

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    gis_ele Quinta, 16 de agosto de 2012, 17h09min

    Hoje foi a apelação do meu marido sou do interior de são paulo porem estou com algumas duvidas! gostaria de saber quanto tempo demora para ser publicado o resultado desta apelação e onde eu consigo consultar!!!!ele esta respondendo em liberdade um processo de trafico. ele pode ser preso dependendo do resultado da apelação???

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    gis_ele Quinta, 16 de agosto de 2012, 19h00min

    E ai alguém se dispoe me ajudar!!!

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    rsbssbc Quinta, 16 de agosto de 2012, 21h53min

    ola gis pode consultar pelo nome dele so site
    http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NMPARTE&tipoNuProcesso=UNIFICADO&dePesquisa=aaaa
    coloque o nome dele onde consta nome da parte
    e se foi condenado e manter a sentença sim vai ser emitido mandado de prisão.
    se quiser me passa o nome dele que vejo como anda.

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    Vanderley Muniz - [email protected] Sexta, 17 de agosto de 2012, 12h29min

    Para consultar resultado de recurso entre no site do TJ, aba jurisprudência, aórdão inteiro teor e consulte pelo número de registro.

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    gis_ele Sexta, 17 de agosto de 2012, 16h16min

    muito obrigada pelas respostas ajudou bastante! valeu Vanderley e rsbssbc.

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