Direitos de madrasta e enteado

Olá! Estou ha 3 anos em uma união estável. Meu companheiro tem um filho do primeiro casamento. Estamos com planos de construir uma casa juntos. O terreno é de herança minha, mas o dinheiro para a construção, de ambos. Gostaria de saber, se caso meu companheiro falecer, quais serão os meus direitos e os de meu enteado, sendo que não tenho filhos.

Respostas

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  • Wolme Cavalcanti

    Wolme Cavalcanti

    Na comunhão estável, o regime jurídico é o mesmo do casamento com comunhão parcial de bens. Assim, todos os bens aquiridos após a união, com esforço do casal, perencem ao casal em pates iguais. Além disseo, seu enteado é herdeiro, juntam,ente com v. na parte de seu compenhaiero, porém não é herdeiro seu.

  • Shillo

    Shillo

    Dr. Cavalcanti, obrigada pelos esclarecimentos. Então meu enteado terá direito a 25% do imóvel. Nesse caso ele sendo maior de idade pode requerer sua parte em valor monetario e eu obrigada a comprar a parte dele ou vender a casa para repassar os 25%? E como funciona o direito do usufruto neste caso?

  • Wolme Cavalcanti

    Wolme Cavalcanti

    Não. V. não é obrigada a comprer a parte dele, caso v. não queira. O formal de partilha sairá com o percentual de cada um. Caso vocês queiram, poderão vender a partilhar o produto da venda na proporção da participação na herança. Sendo o bem indivisíel (suponho), qualquer dos condôminos poderá requerer a extinção do condomínio com a vanda judicial do imóvel. Mas como está em família, não havendo briga, e não tendo qualuqe das parte condições financeiras de aquirir a parte do outro, poderão amigavelmente alienar o imóvel e partilhar o produto da vanda, como dito alhures.

  • Shillo

    Shillo

    Estava lendo sobre usufruto. No meu caso, se eu e o meu companheiro construirmos a casa e deixarmos no nome dele com usufruto em meu nome ou vice-versa terei direito vitalicio de morar na casa, certo? Mas gostaria de saber se meu enteado, caso se case, ele e a esposa dele tereao direito a residir no mesmo local (sendo eu viuva).

  • Wolme Cavalcanti

    Wolme Cavalcanti

    Não, não há necessidade de cohabitação. Aquele que estiver usando o imóvel pagará aluguel à outra parte, proporcionalmente.

  • Insula  Ylhensi

    Insula Ylhensi Suspenso

    Se esse for o único bem do casal, vc terá real direito a habitação, seu enteado só verá a cor do dinheiro quando vc morrer. Ele não poderá, mesmo tendo um percentual do imóvel (da casa, não do terreno) impôr-se a vc para na casa tmb morar.

  • Julianna Caroline

    Julianna Caroline

    Como disse a Dra Insula, pode morar na casa ate morrer, e detalhe, SEM PAGAR ALUGUEL nenhum pra ninguém.
    O direito real de habitação lhe garante a moradia sem nenhum ônus.

  • Shillo

    Shillo

    obrigada a todos que me ajudaram respondendo. Somente uma ultima consulta, ok? No casao do meu companheiro vender a casa que ele tem de heranca do pai e utilizar o dinheiro na compra de um imovel com tal recurso, somente o filho dele tera direito a herança? O que seria melhor: ele colocar o imovel no nome dele e a a outra casa que construirmos juntos em meu nome garantiria a nao partilha com o meu enteado? Por favor me ajudem, so nao quero trabalhar anos e anos da minha vida para no futuro meu enteado que hoje é crianca me dar trabalho quando estiver adulto!