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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Shillo
    10/07/2012 07:49

    Olá! Estou ha 3 anos em uma união estável. Meu companheiro tem um filho do primeiro casamento. Estamos com planos de construir uma casa juntos. O terreno é de herança minha, mas o dinheiro para a construção, de ambos. Gostaria de saber, se caso meu companheiro falecer, quais serão os meus direitos e os de meu enteado, sendo que não tenho filhos.
  2. Wolme Cavalcanti
    10/07/2012 08:46

    Na comunhão estável, o regime jurídico é o mesmo do casamento com comunhão parcial de bens. Assim, todos os bens aquiridos após a união, com esforço do casal, perencem ao casal em pates iguais. Além disseo, seu enteado é herdeiro, juntam,ente com v. na parte de seu compenhaiero, porém não é herdeiro seu.
  3. Shillo
    10/07/2012 08:54

    Dr. Cavalcanti, obrigada pelos esclarecimentos. Então meu enteado terá direito a 25% do imóvel. Nesse caso ele sendo maior de idade pode requerer sua parte em valor monetario e eu obrigada a comprar a parte dele ou vender a casa para repassar os 25%? E como funciona o direito do usufruto neste caso?
  4. Wolme Cavalcanti
    10/07/2012 15:01

    Não. V. não é obrigada a comprer a parte dele, caso v. não queira. O formal de partilha sairá com o percentual de cada um. Caso vocês queiram, poderão vender a partilhar o produto da venda na proporção da participação na herança. Sendo o bem indivisíel (suponho), qualquer dos condôminos poderá requerer a extinção do condomínio com a vanda judicial do imóvel. Mas como está em família, não havendo briga, e não tendo qualuqe das parte condições financeiras de aquirir a parte do outro, poderão amigavelmente alienar o imóvel e partilhar o produto da vanda, como dito alhures.
  5. Shillo
    10/07/2012 18:36

    Entendi, quer dizer que teremos que morar juntos, pessima solucao. Caso eu nao queiramos isso, o que fazer?
  6. Shillo
    11/07/2012 09:51

    Estava lendo sobre usufruto. No meu caso, se eu e o meu companheiro construirmos a casa e deixarmos no nome dele com usufruto em meu nome ou vice-versa terei direito vitalicio de morar na casa, certo? Mas gostaria de saber se meu enteado, caso se case, ele e a esposa dele tereao direito a residir no mesmo local (sendo eu viuva).
  7. Wolme Cavalcanti
    12/07/2012 10:16

    Não, não há necessidade de cohabitação. Aquele que estiver usando o imóvel pagará aluguel à outra parte, proporcionalmente.
  8. Insula Ylhensi
    16/07/2012 00:09

    Usuário suspenso

    Se esse for o único bem do casal, vc terá real direito a habitação, seu enteado só verá a cor do dinheiro quando vc morrer. Ele não poderá, mesmo tendo um percentual do imóvel (da casa, não do terreno) impôr-se a vc para na casa tmb morar.
  9. Julianna Caroline
    16/07/2012 02:08

    Como disse a Dra Insula, pode morar na casa ate morrer, e detalhe, SEM PAGAR ALUGUEL nenhum pra ninguém.
    O direito real de habitação lhe garante a moradia sem nenhum ônus.
  10. Shillo
    23/07/2012 09:38

    obrigada a todos que me ajudaram respondendo. Somente uma ultima consulta, ok? No casao do meu companheiro vender a casa que ele tem de heranca do pai e utilizar o dinheiro na compra de um imovel com tal recurso, somente o filho dele tera direito a herança? O que seria melhor: ele colocar o imovel no nome dele e a a outra casa que construirmos juntos em meu nome garantiria a nao partilha com o meu enteado? Por favor me ajudem, so nao quero trabalhar anos e anos da minha vida para no futuro meu enteado que hoje é crianca me dar trabalho quando estiver adulto!
  11. Insula Ylhensi
    23/07/2012 22:58

    Usuário suspenso

    Shilio, não fará diferença. O filho dele herda tudo em que o pai investiu ou sobre o qual tenha direito.
  12. Ana Paula Teles
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    14/08/2012 02:54

    Entendi bem? Meu enteado, um rapaz de quase 21 anos que não trabalha, não estuda, que teve a coragem de dizer que se tivesse uma arma atiraria na cara do pai pelo simples fato dele ter se unido a mim ao invés de voltar a viver com a mãe dele (após 7 anos de separação), um cara que não quer saber de nada, vive apenas da pensão que ainda recebe do pai, sequer terminou o ensino médio, vive de rua, cobertor, vídeo game e igreja, tem direito sobre o patrimônio que eu e meu marido construirmos com nosso trabalho? Ele sequer procura saber se o pai está vivo, se está bem e terá direito?? Cadê a moralidade da justiça?? Esse moleque debochou da cara de um juiz em uma audiência, entrou no corredor do fórum ouvindo música e se esticou na cadeira, a cada fala do juiz ele dava uma risadinha e dizia amém...Esse cara terá direito? Sou capaz de passar tudo para o nome de alguém de confiança, mas abocanhar o suor do meu trabalho, vagabundo não vai não.
  13. Ana Paula Teles
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    14/08/2012 02:55

    Entendi bem? Meu enteado, um rapaz de quase 21 anos que não trabalha, não estuda, que teve a coragem de dizer que se tivesse uma arma atiraria na cara do pai pelo simples fato dele ter se unido a mim ao invés de voltar a viver com a mãe dele (após 7 anos de separação), um cara que não quer saber de nada, vive apenas da pensão que ainda recebe do pai, sequer terminou o ensino médio, vive de rua, cobertor, vídeo game e igreja, tem direito sobre o patrimônio que eu e meu marido construirmos com nosso trabalho? Ele sequer procura saber se o pai está vivo, se está bem e terá direito?? Cadê a moralidade da justiça?? Esse moleque debochou da cara de um juiz em uma audiência, entrou no corredor do fórum ouvindo música e se esticou na cadeira, a cada fala do juiz ele dava uma risadinha e dizia amém...Esse cara terá direito? Sou capaz de passar tudo para o nome de alguém de confiança, mas abocanhar o suor do meu trabalho, vagabundo não vai não.
  14. Julianna Caroline
    14/08/2012 08:46

    FAz o seguinte Ana Paula

    CAse-se no civil com separação total de bens e passe os bens em seu nome.
    Assim seu companheiro morrendo antes de vc, o filho dele não leva nada.
    Só me faça o favor de não esquecer do pacto pré nupcial pra que seu regime não seja anulado.
  15. Fran sanliberato
    16/08/2012 15:25

    Gente, ninguém prestou atenção a um detalhe: o terreno é fruto de herança dela, e não" bem particular",então na minha opiniçao se construirem juntos, ele só terá direito a construção e benfeitorias feitas na casa.
  16. Insula Ylhensi
    17/08/2012 21:43

    Usuário suspenso

    Ana, filho para suceder nao tem de obedecer ou agradar aos genitores. Além de que, filho sucede na titularidade do bem que exista por ocasião do óbito do detentor do bem, os genitores não são obrigados a ter alguma coisa ate o fim da vida, eles podem torrar tudo e sair viajando pelo mundo!!!!

    Existe ex mulher e ex marido, mas não existe ex pai, ex mãe ou ex filho.

    Hoje vc é casada...amanhã poderá não mais s~e-lo, assim como foi com a mãe de seu enteado.

    Se o pai dele ainda paga pensão prum cara vagabundo, que esse pai entre na justiça requerendo a exoneração. O filho que prove que ainda precisa!!!!
  17. SILVA _CAMPINAS
    02/11/2012 21:57

    Caros

    Um casal em união estável onde:
    Ele :05 filhos
    Ela:sem filhos, possuía um imóvel antes da união (Valor simplificativo de 50 mil)

    Depois da união:ela vendeu o imóvel,e com o dinheiro adquiriram um imóvel de maior valor(valor simplificativo de 150 mil)

    Pergunta:
    Se ela morre,quem herda a sua parte (75% do valor do imóvel,visto que dos 150 mil,50 era do imóvel antes da união e os 100 restantes,metade era dela (50 mil) e apenas 50 mil dele?

    Se ele morre,os filhos dele herdarão apenas a parte equivalente do pai,ou seja,dos 150 mil apenas 50 mil?

    Tendo ela apenas parentes irmãos e sobrinhos,estes herdarão sua parte ou estes não herdarão ,passando a herança para os enteados?
  18. FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo
    02/11/2012 22:14

    Usuário suspenso

    A parte dela, os irmãos são os primeiros ao direito da herança, os enteados terão direito somente a parte do pai.
  19. Julianna Caroline
    03/11/2012 11:30

    FJ se a pessoa morre sem filhos quem tem preferência são os pais, se vivos.
    Se os pais tbm são mortos, aí sim os colaterais, no caso os irmãos ou sobrinhos.
  20. FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo
    04/11/2012 16:02

    Usuário suspenso

    Sim Ju,
    Eu respondi conforme o caso dessa consulente, que os pais são falecidos...
    Bjs

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