auxilio doença e seguro desemprego

antonelly marya perguntou Quarta, 09 de janeiro de 2013, 22h54min

Meu marido foi mandado embora do serviço(tinha mais de tres anos de registro nessa determinada empresa),no dia que ele ia dar entrada no seguro desemprego, ele sofreu uma queda, fraturou o pé, teve que ser operado, e precisou entrar no INSS com o auxilio doença pois vai ficar afastado por 6 meses, gostaria de saber se depois que cessar esse auxilio ele poderá entrar com o seguro desemprego, ou se pelo fato de ter entrado com o auxilio doença,ele perdeu o seguro desemprego.

Respostas

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  • Giuliano T

    É vedado recebimento cumulativo de Seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço.

    Em outras palavras

    Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove:

    III - não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, previsto no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, excetuado o auxílio-acidente e o auxílio suplementar previstos na Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, bem como o abono de permanência em serviço previsto na Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973;

    No entanto, não encontrei nada afirmando do prazo para se requerer... apenas isto

    Artigo 6 . O seguro-desemprego é direito pessoal e intransferível do trabalhador, podendo ser requerido a partir do sétimo dia subseqüente à rescisão do contrato de trabalho.

  • antonelly marya

    Minha duvida é,será que após o termino do auxilio doença, ele ainda terá direito de requerer o seguro desemprego? pois vai ter que ter um certo tempo para procurar outro emprego, e imagino que o seguro desemprego seja exatamente esse tempo, para o trabalhador arrumar novo emprego

  • Igor Orasmo de Carvalho

    Prezada Antonelly,

    Não , após o termino do auxilio-doença ele não poderá requerer o seguro-desemprego, já que o seguro-desemprego deve ser requerido em até 120 dias, exceto se o auxílio-doença cessar antes dos 120 dias.

    Caso ele ainda não tenha requerido o auxílio-doença, entendo que seja questão de avaliar qual dos benefícios é mais vantajoso. Se ele já requereu, e ainda não sacou o primeiro benefício, ele poderá ainda desistir.

    Atenciosamente,
    Igor
    orasmo.carvalho@gmail.com / www.orasmodecarvalho.com.br

  • Wamber

    Antonelly, caso ele já tenha dado entrada no auxilio doença, observe no papel de concessão quanto tempo o períto concedeu, dependendo da infermidade do segurado, eles concedem o beneficio de 60 a 6 meses no primeiro pedido. Caso lhe concedam menos de 120 dias, é melhor receber e após a alta médica ele poderá da entrada no seguro desemprego já que ele pode requerer em até 120 dias conforme informou nosso amigo Orasmo de Carvalho. Mesmo com essas informações, te aconselho a procurar a CEF e se informar até quando ele poderá requerer o Seguro desemprego.

    Espero ter ajudado. Abraços e boa sorte!

  • antonelly marya

    O beneficio concedido pelo auxilio doença é de 6 meses,por isso que acho que nao vai ter direito ao seguro desemprego, pois vai passar de 120 dias.

  • Wamber

    Então é melhor ele ficar no auxilio, caso ele não tenha uma melhora nestes seis meses e precise de prorrogação, ele pode pedir.

    Abraços!

  • Henrilander

    Gostaria que me tirassem uma dúvida.
    Eu estou desempregado desde 2012, sofri um acidente e estou desde 18/12 recebendo benefício até 07/11/13 (auxílio doença).
    Cessando o benefício, eu posso requerer o seguro desemprego ou não?
    Aguardo uma resposta.