AUXILIO DOENÇA E ESTABILIDADE

Agradeço se alguém puder me ajudar, Empregado ficou afastado pelo auxilio doença por 6 meses, retornou ao trabalho no qual ficou por mais 11 meses e 15 dias, quando foi demitido, não recebeu férias,13° salário, multa do fgts e resgate, e ainda não foi computado como tempo de serviço o período que ficou afastado, será que está correto? Agradeço a atenção

Respostas

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  • Irene

    Agradeço se alguém puder me ajudar,
    Empregado ficou afastado pelo auxilio doença por 6 meses, retornou ao trabalho no qual ficou por mais 11 meses e 15 dias, quando foi demitido, não recebeu férias,13° salário, multa do fgts e resgate, e ainda não foi computado como tempo de serviço o período que ficou afastado, será que está correto?
    Agradeço a atenção

  • Wagner Santos de Araujo

    Por partes:
    - não computa o tempo de serviço, porque o afastamento superior a 15 dias é suspensão de contrato de trabalho. É comum as pessoas terem a mania de querer "benefício", se "encostar", etc, mas não sabem que isso prejudica seu tempo de serviço. Aconselho sempre evitar ao máximo a licença.

    - FGTs com multa, se foi demitido tem direito a recebê-lo

    - 13º salário, no ano em que se afasta, o empregado deve receber em dezembro o tempo proporcional do 13º até o momento em que completou o 16º dia. A partir daí, o INSS é quem paga. Quando retorna, volta a contar os avos (que devem ser 12), pelo que tu disse;

    - férias, quem fica mais de 6 meses afastado, perde o direito às férias do período que está correndo. Quando volta do benefício, retorna a contar as fférias. Portanto, tem direito a 12 avos (ou férias inteiras).

    - me parece que ele foi demitido por justa causa, para não ter ganho nada disso, verifique a rescisão.

  • inocêncio matos rocha neto

    Irene, haverá estabilidade caso o empregado fique afastado por mais de 15 dias e receba o auxílio doença acidentário, ou por acidente do trabalho (B 91). o simples auxílio doença (B 31) não dá direito à estabilidade.

    o auxilio doença acidentário está ligado a doenças profissionais ou doenças do trabalho ex. (tendinite, etc, ou, qualquer doença em consequencia das condições em que o trabalho é desenvolvido, como contaminações etc).

    no caso do (B-91) o empregado deve receber 100% do salario benefício, pelo INSS, após o 15º dia do afastamento, porém, neste caso haverá a contagem de tempo de serviço para fins de FGTS, pelo fato dessa doença ser considerada acidente do trabalho por equiparação, se o afastamento se der por mais de seis meses, mesmo que descontínuo, o empregado não terá direito a ferias, em caso o afastamento seja inferior à seis meses, terá direito à férias.

    no caso do (B-31) auxílio acidente, o empregado deve receber 91% do salario benefício, pelo INSS, após o 15º dia do afastamento, porém, neste caso não será contado o tempo de serviço para fins de FGTS, e o empregado não terá direito à estabilidade do artigo 118 da lei 8.213/91, o que permite ser demitido tão logo haja a alta médica pelo INSS.

    quanto aos demais direitos tem que ser verificados miniciosamente, o fato da demissão ser sem justa causa, dá direito a receber o FGTS bem como a multa de 40%; aviso previo; 13º correspondente; ferias corresponte, mais 1/3, necessário se fazer o cálculo de todo o tempo que deve ser computado e definir os direitos correspondetes.

    um fato muito comum de acontecer é do empregado ficar afastado por doença do trabalho ou profissional, ou acidente do trabalho e a empresa não emitir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o empregado ficar exposto ao perigo de ficar sem a proteção do direito à estabilidade, como no caso daqueles que percebem somente o auxílio doença (B-31), nesse caso, a CAT pode ser elaborada pelo médico que o atendeu, pelo próprio empregado, pelo sindicato da categoria, CAT é de muita importância, até porque serve de documento que permite saber os índices de acidentes que ocorrem, e das doenças profissionais e do trabalho, bem como, o combate direto a esses males que atingem o trabalhador de um forma em geral, principalmente, no Brasil em que a fiscalização é precária ao absurdo.

    não tenho muito tempo, se não ficaria aqui a escrever muito mais a respeito desse assunto, espero ter ajudado, caso precise de mais informação meu endereço de e-mail está a sua disposição. um abraço. INOCÊNCIO.

  • Irene

    Gostaria de agradecer Wagner Santos de Araujo e Inocêncio Matos Rocha Neto pelas informações, me esclareceram as dúvidas e o assunto ficou mais claro.
    Muito Obrigada
    Irene

  • RAILDA

    gostaria de saber de voçes eu mi considero uma funcionária de uma empresa na qual fui acidentada ela não reconheçeu o acidente inclusive desconheçeu CAT tive que recorrer ao sindicato dos comerciários onde conseguir dei entrada no inss a primeira alta que tive retornei ao trabalho sem condições quis fazer um acordo com a empresa de trabalhar por meio turno no outro turno fisioterapia ela não aceitou mi mandou de volta pro inss agora o inss mi botou fora do benéficio e ainda estou com sequelas graves recorrir pro beneficio eles mi mandaram prá casa esperar carta na qual mi deraM alta sem condições nenhuma de trabalhar a empresa diz que abandonei o emprego o meu fgts esta parado sem movimentar desde quando sair do afastamento já tenho cinco anos fique com sequelas inreversivel como informar meus relatórios médicos mesmo assim insss mi botou fora do benéficio e ainda o transformou meu acidente de trabalho PRÁ O AUXILIO DOENÇA (91) P/ 31 ESTA ATÉ HOJE FICOU. O PERITOS DIZ QUE MINHA CAT ESTÁ VELHA, TENTEI REABIR MINHA CAT E NÃO CONSEGUIR GOSTARIA DE SAber quais os meus direitos, tenhos todas domentações comprovando minha doença muito obrigada espero uma resposta

  • Clê

    Boa tarde:
    Apesar de ser antigo, não deixa de ser curioso o comentario do colega quanto a "mania" que o povo tem de se "encostar". Eta povo que gosta de ficar doente!!!
    Gostaria apenas de adentrar na discussão a respeito da contagem do tempo de concessão de auxilio-doença. Não conta para efeitos de depósitos do FGTS eis que suspende o contrato de trabalho, mas para efeito de contribuição ao INSS é contado sim.

    Railda:
    A única forma de reverter a sua questão já que pelo que entendi já houve pedido de reconsideração e foi negado é entrando judicialmente. Procure a Defensoria Pública de Salvador que fica situada na Sede (Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela)
    Horário: 8h às 12h e 14h às 18h - de 2ª a 5ª .
    Da mesma forma poderão lhe orientar a respeito de ação trabalhista em relação ao seu vínculo de emprego.

    Abs

    Clê

  • Danielle_1

    Meu caso é o seguinte, sou funionaria de um banco a 4 anos, estou com 1 férias vencida desde 11/05/2008, porém no mês de outubro fui afastada por motivo " gravidez de risco e no dia 11/05/2009 vence a 2º férias onde estarei de licença maternidade. Neste caso gostaria de saber como funciona as minhas férias elas são pagas em dobro, ou perco o direito a gozo das férias vencidas em 2008?
    Desde já agradeço e aguardo um retorno.
    Danielle

  • Rosa Santana

    Trabalhei numa empresa por 14 anos. Fui admitida com a função de datilógrafa, pois na época trabalhava com máquina elétrica. Depois de 1 ano e meio foi implantado computadores. Sempre trabalhei 8 horas por dia. Há algum tempo atrás minha função mudou para digitadora, porém a jornada de trabalho continuou a mesma. Gostaria de saber já que digitador trabalha 6 horas com intervalo de 10 minutos a cada 1 hora, se essas 2 horas trabalhadas além das 6 horas que um digitador tem que trabalhar entram como horas extras? Fui dispensada do trabalho em dezembro de 2008.

    Muita Grata,
    Rosa

  • Andrea_1

    Um funcionario que foi ao médico e ganhou 30 dias de atestado pelo PSQUIATRA. Como ele deve proceder? A empresa paga os 30 dias parado? ou ele precisa procurar o INSS? O Médico disse a ele que depois vai encaminha-lo para pericia. O mesmo se ganhar o auxilio doença, não pode ser demitido? Quanto tempo depois do retorno ao trabalho e liberado do INSS ele pode ser demitido? Enquanto está de atestado não pode ser demitido?

    No aguardo,
    Andréa

  • Clê

    Danielle:
    Se o afastamento for superior a seis meses vc perde o direito a férias (art. 133, CLT).


    Rosa:
    Ajuize ação trabalhista com base na convenção coletiva dos digitadores da sua cidade. Há possibilidade de ganho, porém, cada causa é diferente, tudo dependerá da análise das provas a ser realizado pelo juiz.

    Andrea:
    Vc deve dar entrada no pedido de auxilio perante o INSS. Por lei a empresa somente está obrigada a lhe pagar os primeiros 15 dias de afastamento a partir do 16º é pago pelo INSS. Procure uma agência do INSS, ou acesse www.mpas.gov.br,lá constará todas as informações e procedimentos de requerimento para o auxílio-doença.