Respostas

48

  • janio bitencourt matos

    janio bitencourt matos

    Dr.Antonio Gomes, vc só respondeu a uma pergunta ou não entendi, e sobre a prescrição intercorrente? fale um pouquinho mais.

  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    A prescrição intercorrente ocorre no mesmo mesmo lapso temporal da prescrição da ação, vejamos através de um exemplo para facilitar sua vida:

    A demanda em face de B com uma execução de uma nota promissória faltando dois dias para completar três anos do vencimento da nota. O prazo foi interrompido com a citação valida retroativo ao dia da distribuição, e o processo de execução após três anos em movimento não encontra bens penhoraveis, então o exequente sem solução permite o arquivamento do processo (esse é o inicio da contagem do prazo da prescrição intercorrente), cinco anos depois de arquivado o processo nasce a pretensão para o executado requerer a extinção da obrigação fundamnetado pelo fenomeno da prescrição intercorrente.

    Veja que não falei em 3 anos, que é o prazo da prescrição do título, e sim 5 anos que é o prazo da prescrição do direito material.

  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Sempre poderá pedir revisão independente de fundamento juridico, agora o sucesso na demanda dependerá de fundamneto juridico reconhecido pelos tribunais patrios, respeitando se for o caso, os cinco anos anteriores a data da distribuição da ação, ou seja, no caso de devolução da diferença retroativa.

    Fui.

  • Nilza Campos

    Nilza Campos

    Dr.Antonio Gomes, moro num imóvel há 22 anos que foi adquirido de posseiro pela minha irmã, como ela passou 11 anos sem pagar a administradora eu comecei pagar agora ela tb começou pagar pois, este imóvel ela comprou de posseiro portanto não tem a posse legal o que só ocorre se o imóvel for quitado junto a administradora, ela adquiriu pra minha mãe morar e sou eu quem moro com minha mãe. Eu posso entrar com um processo de usucapião contra ela e em anexo com esse de prescrição intercorrente junto a administradora? Desde já muito Obrigada.
    Nilza Campos

  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Bom Nilza, os fatos narrado não permite saber se existe realmente posse ( posse há de ser contínua, incontestada, animus domini e o lapso temporal exigido para cada caso) ou detenção. Posse não tem haver com prescrição intercorrente, nem muito menos depende de títuto de propriedade, e no caso não há relevancia para o instituto usucapição se existe dívida com adminstradora ou quem está pagando.

    Deve, portanto, procurar um advogado para compreender o instututo do usucapião e saber se é detentora da posse ou posseira do imóvel, ou, realizar uma leitura no instututo do usucapião e do da possa, para após isso, retornar se necessário sobre possível dúvida objetiva sobre o fato.

    Adv. Antonio Gomes.