existe estabilidade depois da licença maternidade?
olá gostaria de saber se existe estabilidade depois da licença maternidade, e quanto tempo é.A empresa pode fazer acerto com a funcionária depois que terminar a licença?obrigada
olá gostaria de saber se existe estabilidade depois da licença maternidade, e quanto tempo é.A empresa pode fazer acerto com a funcionária depois que terminar a licença?obrigada
Luciane_1
O artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Após esse período, a empresa pode sim rescindir o contrato.
Tem a estabilidade sim. Mas a empresa poderá indenizar, caso não queira a funcionária.
Luciane,
a empresa poderá te dispensar somente após 18 de janeiro, você poderá pedir demissão a qualquer tempo, é um direito seu, quanto ao acerto, apesar de ser ilegal, é considerado uma demissão normal por parte da empresa, então também só após 18 de janeiro.
Não há previsão legal para a empresa optar pela indenização, a lei só prevê que a empresa não poderá dispensar, entretanto, como há esse costume, há juizes que aceitam a indenização, outros somente a reintegração ao emprego até o término da estabilidade.
olá gostaria de saber quanto tempo tenho para amamentar durante o horario de trabalho,pois comecei a trabalhar e algumas pessoas me falam que é de meia hora por dia outras de uma hora aí não sei mais me ajudem.....mais uma vez grata pela atenção...
minha filha naceu em 21/08/2008, apos a licenca maternidade de 120 dias peguei banco de horas de 11 dias, em seguida entrarei em ferias por 30 dias. minha duvida e que o sindicato da minha categoria informou que so posso ser demitida apos 6 meses,entao gostaria de saber a partir de que data posso ser mandada embora?
Sonia, pela lei a demissão só pode ocorrer 5 meses após o parto.
Se há acordo ou convenção coletiva que estabeleça condição mais vantajosa, ela prevalece no âmbito de atuação do seu sindicato e se adotaram uma contagem diferente da lei, início da contagem após o parto, só eles poderão de esclarecer.
A minha licença maternidade acabou em 22/09/08, após esse período tirei 20 dias de férias. Fui demitida em 05/01/09, isso está correto? é verdade que existe uma lei que assegura o emprego a empregada até 01 ano após o nascimento do filho?
Vanessa,
pode ser que há no congresso projeto de lei sobre o assunto, não sei te dizer exatamente, mas lei não. Para o empregado celetista a estabilidade é de até 5 meses após o parto, somente.
Daiane,
você deve retornar ao trabalho dia 13/02, a estabilidade é de 5 meses e o início da contagem é da data do nascimento de seu filho(a).
Olá, gostaria de saber o seguinte ...
Sai de licença dia 22/09/08, tive meu filho dia 30/09/08, peguei 4 meses (120 dias) de licença e mais 20 dias de férias ... a minha dúvida é, quero fazer um acordo com a empresa agora, não quero mais trabalhar lá, pois além do período ser integral não tenho com quem deixar meu filho ... é possível fazer um acordo já?
Obrigada!
Erika,
você pode pedir demissão a qualquer tempo. A empresa só pode te dispensar após a estabilidade, apesar de não haver previsão legal, se for demitida antes a empresa terá que pagar a indenização do tempo restante da estabilidade.
Como "acordo" quer dizer que a empresa está te dispensando, difícil concordarem nestas condições, mas não custa tentar.
Bem na realidade apos o parte a mulher tem uma garantia de emprego de mais 05 meses.
Mesmo que a empresa queira demitir ela não pode, nem indenixzando.
A licença maternidade é uma garantia do emprego e não dos salarios.
Desta forma a mulher não pode ser demitida antes de completar os 05 meses apos o parto nem sem indenizada.
OLÁ, sai de licença maternidade no dia 27-10-08, voltaria no mes de fevereiro, mas tirei 2 meses de ferias e terminaria no dia 24-04-09, gostaria de saber se a empresa ja pode me mandar embora ou tenho que cumprir algum tempo de serviço para eles poderem me mandar. Se eles me mandarem tenho todos os diretos.Seguro desemprego e fundo de garantia obrigada.
Olá, tenho uma duvida enorme!..rsrs
tirei 4 meses de licença maternidade, e volto agora 1/06/09.
Gostaria de saber contando com a data do dia 01 de Junho quanto tempo tenho de estabilidade no emprego sem ser mandada embora...
Muito obrigado pela atenção..