Publicações de Malenna
A utilização de novas tecnologias para a atividade jurisdicional nos Tribunais do Brasil.
TEMAA utilização de novas tecnologias para a atividade jurisdicional nos Tribunais do Brasil.DELIMITAÇÃO DO TEMAA efetivação do acesso à justiça através do uso de novos tecnologias.PROBLEMAPreambularmente, é necessário ressaltar que em decorrência da globalização, a sociedade brasileira vem passando por...
A dicotomia entre vinculação e discricionariedade presente nos atos administrativos
RESUMOEste trabalho tem por objetivo investigar como os atos discricionários e vinculados comportam-se atualmente, além de analisar os elementos dos atos administrativos, o conceito de ato discricionário e vinculado. Assim como também, demonstrar como ato discricionário não pode se confundir...
A Desjudicialização do Processo de Execução no Brasil sob análise da PL 6204/2019
RESUMO O projeto de lei no 6204/2019, tema a ser abordado nesse artigo, é considerado constitucional, uma vez que a desjudicialização das execuções civis é uma escolha legislativa e não viola nenhuma garantia constitucional. Na verdade, o direito básico de...
O impacto da circulação do crédito na economia moderna
1 INTRODUÇÃOCrédito pode ser entendido como a confiança que é depositada por alguém a outrem, desta credibilidade surgem os títulos de créditos. Com a necessidade de facilitar as operações envolvendo qualquer forma de promessas de pagamento começou a se utilizar...