Publicações de Adilson
A pandemia do COVID-19 enquanto desencaixe político transnacional e o estado de exceção em Giorgio Agamben: de profanações filosóficas a justificações polifacetadas
O artigo analisa o atual momento de pandemia vivenciado pelo país e pelo mundo, em razão da doença infectocontagiosa COVID-19 (Coronavírus) e sua interconexão com o estado de exceção no pensamento de Giorgio Agamben em tempos de desencaixes políticos.
Estrutura organizacional do estado brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988
O presente trabalho versa sobre a estrutura organizacional do Estado brasileiro à luz do que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, desde a divisão dos entes federados à separação dos poderes do Estado.
Coisa julgada no CPC/2015
A imutabilidade das decisões, como regra, foi abordada de forma peculiar pela nova processualística civil.
ENSAIO CRÍTICO SOBRE O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: NOTAS AOS ARTIGOS 453 A 497 DO CPP
A pesquisa analisa o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, à luz da prática forense, do Código de Processo Penal e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com ênfase nos artigos 453 a 497 do CPP.
Fixação da pena: uma análise crítica sobre a (i)legitimidade do ius puniendi do Estado sob os aspectos inconstitucionais do art. 59 do Código Penal
O jus puniendi exercido pelo Estado deve estar devidamente legitimado. Tal direito de punir só se legitima quando exercido em consonância ao Princípio da Legalidade.
Maus-tratos a idosos: uma análise sistêmica sobre a violência, respaldo constitucional e o Estatuto do idoso
A presente pesquisa tem como objetivo central analisar os diferentes tipos de maus-tratos cometidos contra pessoas idosas no Brasil. É necessário, portanto, que o Estado promova políticas públicas para uma melhor qualidade de vida dos idosos, conforme CF.