Olimpíadas de Paris 2024 e a revolução da cibersegurança.

Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 são um espetáculo de excelência esportiva e inovação tecnológica. No entanto, com o evento em andamento, a revolução da cibersegurança surge como um tema crucial e ao mesmo tempo, preocupante. A crescente interconectividade dos...

Segurança cibernética não é despesa! É investimento na proteção do negócio

Imagine por um momento… um hacker invade os sistemas do seu hotel e sequestra todos os seus dados, exigindo um resgate milionário. Ou pior, vazam informações confidenciais de hóspedes, causando um escândalo de proporções grandiosas.Esse cenário de pesadelo não é...

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

A Lei Nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, estabelece um marco significativo na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, implementando medidas robustas contra a violência e o abuso sexual, especialmente em ambientes educacionais. Esta...

Fomo e Jomo na Era Digital A dualidade da conexão tecnológica

Vivemos em uma era onde a tecnologia permeia praticamente todos os aspectos de nossas vidas, transformando nossa forma de comunicar, trabalhar, aprender e entreter. No entanto, essa revolução digital trouxe consigo não apenas avanços incríveis, mas também uma nova série...

Responsabilidade e proteção no ambiente educacional

Direito DigitalÉ inevitável notar a crescente integração da tecnologia no ambiente educacional. O uso de dispositivos digitais e plataformas on-line se tornou uma parte essencial do processo de aprendizagem, proporcionando inúmeras vantagens. No entanto, essa transição para o mundo digital...

Dados pessoais sensíveis e a comunidade LGBTQIAP+ Protegendo identidades

Em meio a vasta coleta de dados pessoais que atualmente ocorre em razão da revolução digital, existem informações sensíveis que merecem proteção especial, especialmente quando se trata da comunidade LGBTQIAP+. São considerados pela legislação dados pessoais sensíveis aqueles relativos à...

Reconhecimento facial em condomínios e estádios de futebol

O Projeto de Lei nº 2.745/2023, recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol. De acordo com o texto aprovado, será facultativa a...

Vazamento de dados pessoais gera indenização por danos morais?

O vazamento de dados pessoais se tornou um problema recorrente na era digital. Empresas e organizações que coletam informações pessoais estão cada vez mais sob escrutínio quanto à segurança desses dados. Uma das questões legais que surge quando ocorre um...

A formação da ‘cultura digital’ para crianças e adolescentes

Ser mulher neste nosso universo, sem sombra de dúvida está cada dia mais desafiador. Além de lutarmos pela igualdade, já amplamente debatida, precisamos estar antenadas para as rápidas mudanças que acontecem no tocante as tecnologias e inovações. Como mãe de...

Lixo eletrônico - Sentido literal e figurado

No sentido literal, “lixo eletrônico” nos remete à ideia de resíduos eletroeletrônicos, fato que merece bastante atenção e tem sido alvo de preocupação especialmente do ramo do Direito Ambiental, pois esses resíduos, por serem feitos com alta tecnologia, podem conter...

Drones e o Direito Digital

Os drones (veículos aéreos não tripulados, com controle de forma remota), assim como outros equipamentos e atividades profissionais especificas foram devidamente regulamentados. A regulamentação dos drones apesar de ter demorado para ser efetivamente implementada no Brasil, o que aconteceu somente...

Moedas digitais e criptomoedas: diferenças

Apesar de toda criptomoeda ser uma moeda digital, nem toda moeda digital é uma criptomoeda.