Publicações de Vilma
A importância de um programa de compliance na prevenção de condutas que venham a ferir os princípios e valores da organização
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a analisar a importância de um programa de compliance na prevenção de condutas que venham a ferir os princípios e valores da organização, tendo em vista que concentra se na compreensão do programa...
Aplicação da autonomia da vontade como elemento de conexão no direito internacional
RESUMOO presente artigo tem como objetivo analisar A Aplicação da Autonomia da Vontade como Elemento de Conexão no Direito Internacional Privado. O elemento de conexão autonomia da vontade vem sendo utilizado em vários Estados estrangeiros, principalmente em contratos internacionais privados,...
Solução de Controvérsias na Corte Internacional de Justiça
Este artigo tem como objeto de estudo a Solução de Controvérsias na Corte Internacional de Justiça. Com objetivo de analisar a importância da Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Stalking é Crime
Este artigo aborda o Stalking recentemente incluído no Código Penal, pela Lei 14.132/21 que inseriu o art. 147-A.
Acordo de não persecução penal
Este artigo aborda o Acordo de Não Persecução Penal que foi regulamentado pela Lei 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime, sendo uma forma de justiça negociada entre o acusado seu advogado e o representante do Ministério Público.
Nulidades do Código de Processo Penal segundo a jurisprudência
Este artigo tem como objetivo a Análise das Nulidades do Código de Processo Penal e sua aplicabilidade na Jurisprudência. Inicia-se com o conceito de Nulidades, Atos processuais, Espécies de nulidades e Princípios referentes a nulidades.
Quebra da cadeia de custódia da prova: contraditório e ampla defesa
Este artigo científico analisa a Cadeia de Custódia da prova, sua importância para o processo penal no que se refere contraditório e ampla defesa, e também as consequências quando ocorre quebra da cadeia de custódia da prova.
QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA
Este artigo científico analisa a Cadeia de Custódia da prova, sua importância para o processo penal no que se refere contraditório e ampla defesa, e também as consequências quando ocorre quebra da cadeia de custódia da prova.
Teoria da Imputação Objetiva
Este artigo tem como objetivo a análise da aplicação da teoria da imputação objetiva ao direto penal Brasileiro. Inicia-se com o conceito de imputação objetiva, um breve histórico da evolução desta teoria, dando ênfase à estrutura criada por Claus Roxin.