Publicações de Antonio
Regularização fundiária urbana: análise à luz da Lei n 13.465/2017
Não se discute a necessidade de melhora legislativa para se avançar na questão da regularização fundiária urbana para combater o déficit habitacional. A dificuldade está na forma em como isso será implementado.
Gestão advocatícia: técnicas para aperfeiçoar um escritório jurídico
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar sobre a gestão advocatícia, demonstrando técnicas e implementos para aperfeiçoar um escritório jurídico. Desenvolvendo uma conexão entre as técnicas de gestão jurídica e estratégica do ponto de vista da administração geral a satisfação...
Fúria e tradição: Análise sobre a criminalização do uso e tráfico de drogas no Brasil e no exterior
RESUMO:O presente estudo tem como objetivo analisar sobre a criminalização do uso e tráfico de drogas no Brasil e no exterior, a evolução histórica a respeito da matéria e a motivação que levou a criação das leis e ocorrência das...
Direito fronteiriço: a segurança pública nas fronteiras
Visando a cooperação e integração dos órgãos envolvidos com a segurança pública nas regiões de fronteira, foi instituído o plano estratégico de fronteira, que se caracteriza pelo planejamento de ações integradas entre órgãos de segurança pública, defesa, fiscalização, estados, municípios e países vizinhos.
A escola do TCU e seu papel na capacitação dos servidores em gestão pública
A escola do Tribunal de Contas da União (TCU) possui objetivos específicos, dentre os quais a capacitação dos servidores e cidadãos.
Direito fronteiriço: A questão da Segurança Pública nas fronteiras do Brasil
RESUMO:O presente trabalho tem como tema central o Direito Fronteiriço e buscou compreender as estratégias adotadas pelo governo federal brasileiro para potencializar e aprimorar a integração dos órgãos de segurança pública nos últimos anos, especialmente no contexto dos Gabinetes de...
A ESCOLA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E O REFLEXO NA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NA GESTÃO PÚBLICA
O estudo buscou compreender as estratégias adotadas pelo governo federal brasileiro para potencializar e aprimorar a integração dos órgãos de segurança pública nos últimos anos, especialmente no que está relacionado a capacitação dos servidores públicos.
Evolução do direito da criança
O direito da criança evoluiu ao longo do tempo visto que, nos dias atuais, construir uma sociedade mais justa e igualitária significa tratar dos direitos de todos os cidadãos, inclusive, da criança e do adolescente.
Análise da Lei n. 13.491/2017: alterações no direito penal e processual penal militar
A Lei 13.491/2017 modificou o direito processual e o direito penal militar, alterando o conceito de crime militar, um dos alicerces do direito penal castrense e ainda provocou transferências de competência da Justiça Comum para a Justiça Militar da União.
A Relevância da Palavra da Vítima nos Casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Sabe-se que em casos de violência doméstica a palavra da vítima tem grande relevância, uma vez que a maioria desses casos acontecem no âmbito doméstico entre quatro paredes, logo sem testemunhas. Sendo assim, será estudado como esse mecanismo surte efeito