Publicações de Alberto
Aspectos penais da candidatura de Luis Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro à Presidente da República
Por
Alberto Ribeiro Mariano Júnior
Publicado em 10 de Agosto de 2018 às 19:05
O presente artigo aborda apenas questões jurídicas atintes a candidatos ao cargo de Presidente da República que respondem processos criminais, sem qualquer discussão política e partidária.
Aumento injustificado dos combustíveis nos postos de gasolina: Conduta delituosa.
Por
Alberto Ribeiro Mariano Júnior
Publicado em 28 de Maio de 2018 às 10:21
O artigo visa alertar a sociedade e os proprietários de postos de gasolina que o aumento injustificado dos combustíveis configura conduta delituosa consoante as leis citadas no texto.
Foro por prerrogativa de função e o ativismo das interpretações do STF.
Por
Alberto Ribeiro Mariano Júnior
Publicado em 22 de Maio de 2018 às 13:00
A Alteração da aplicação do foro por prerrogativa de função pelo STF a partir do julgamento da Ação Penal 937 de relatoria do Ministro Luis Roberto Barroso.