Publicações de Alex
Cumprimento da sentença: o início da fase no processo civil
Por
Alex Ravache
Destacado em 26 de Janeiro de 2012 às 10:22
Avançar à fase de cumprimento da sentença por mera publicação do ato decisório (no caso de réu revel citado pessoalmente) ou por mera intimação do curador especial (no caso do réu revel citado fictamente) é o entendimento mais adequado.
Divórcio, separação e culpa após a Emenda Constitucional nº 66/2010
Por
Alex Ravache
Destacado em 05 de Janeiro de 2011 às 14:43
1. Introdução Com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, trazida pela Emenda Constitucional 66/2010, surgiram algumas dúvidas em relação à existência da separação em nosso ordenamento jurídico, bem como a respeito da possibilidade de discussão…