Publicações de Alfredo
Dignidade da pessoa humana e os alicerces morais fundamentais do intérprete
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS ALICERCES MORAIS FUNDAMENTAIS DO INTÉRPRETEHUMAN DIGNITY AND THE MORAL FOUNDATIONS OF THE INTERPRETERAlfredo Canellas Guilherme da Silva 1RESUMO: A Dignidade Humana encontra proteção em normas jurídicas racionais e, simultaneamente, em valores morais que, em...
Poder judiciário no brasil e a garantia do direito do eleitor à liberdade de pensamento
PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E A GARANTIA DO DIREITO DO ELEITOR À LIBERDADE DE PENSAMENTOJUDICIAL BRANCH IN BRAZIL AND THE GUARANTEE OF THE VOTER'S RIGHT TO FREEDOM OF THOUGHTAlfredo Canellas Guilherme da Silva 1RESUMO: O presente artigo versa sobre um...
Fato ou boato? O papel legítimo da Justiça Eleitoral
Como o Judiciário pode reagir à desinformação política sem comprometer a democracia? O artigo analisa teorias da verdade e afirma a legitimidade judicial contra boatos eleitorais.
Golpe parlamentar de 2016: Poder Judiciário como ultima ratio para salvaguardar a democracia
Analisam-se o golpe parlamentar que levou à deposição da Presidente da República e a competência do Supremo Tribunal Federal para elidir suas práticas, mediante o exercício de revisão judicial fundada na ética e nas normas constitucionais.
O poder judiciário e o golpe de Estado de 2016 no Brasil
O artigo analisa o momento da crise política sob a ótica da participação do Poder Judiciário, seja como fator de agravamento e colaborador com o Golpe para demover o governo eleito, seja como fator de harmonização entre os Poderes em conflito.