Dignidade da pessoa humana e os alicerces morais fundamentais do intérprete

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS ALICERCES MORAIS FUNDAMENTAIS DO INTÉRPRETEHUMAN DIGNITY AND THE MORAL FOUNDATIONS OF THE INTERPRETERAlfredo Canellas Guilherme da Silva 1RESUMO: A Dignidade Humana encontra proteção em normas jurídicas racionais e, simultaneamente, em valores morais que, em...

Poder judiciário no brasil e a garantia do direito do eleitor à liberdade de pensamento

PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E A GARANTIA DO DIREITO DO ELEITOR À LIBERDADE DE PENSAMENTOJUDICIAL BRANCH IN BRAZIL AND THE GUARANTEE OF THE VOTER'S RIGHT TO FREEDOM OF THOUGHTAlfredo Canellas Guilherme da Silva 1RESUMO: O presente artigo versa sobre um...

Fato ou boato? O papel legítimo da Justiça Eleitoral

Como o Judiciário pode reagir à desinformação política sem comprometer a democracia? O artigo analisa teorias da verdade e afirma a legitimidade judicial contra boatos eleitorais.

Inquérito 4781 e o estado de exceção dual

O STF violou a Constituição ao instaurar o INQ 4781-DF, concentrando funções de investigação e julgamento. A criação de um Promotor Independente no MP resolveria o problema?

Golpe parlamentar de 2016: Poder Judiciário como ultima ratio para salvaguardar a democracia

Analisam-se o golpe parlamentar que levou à deposição da Presidente da República e a competência do Supremo Tribunal Federal para elidir suas práticas, mediante o exercício de revisão judicial fundada na ética e nas normas constitucionais.

O poder judiciário e o golpe de Estado de 2016 no Brasil

O artigo analisa o momento da crise política sob a ótica da participação do Poder Judiciário, seja como fator de agravamento e colaborador com o Golpe para demover o governo eleito, seja como fator de harmonização entre os Poderes em conflito.