Do balcão à gestão: o Direito do Trabalho na nova formação dos Tabeliães e Registradores

RESUMOA atividade notarial e registral brasileira vem passando por significativo processo de modernização normativa e administrativa. Nesse contexto, a Resolução CNJ nº 696, de 26 de agosto de 2026, que revogou a Resolução CNJ nº 81/2009 e passou a estabelecer...

A Usucapião Extrajudicial como medida de Regularização Fundiária

RESUMOO presente trabalho aborda o tema da usucapião em sua modalidade extrajudicial como medida capaz de promover regularização fundiária, abordando alguns conceitos iniciais sobre o tema, fazendo-se referências históricas que influenciaram a legislação do tema no Brasil, além de aspectos...

Averbação Premonitória: Efetividade na Execução Civil

A averbação premonitória é um instrumento jurídico de relevância no processo de execução. Previsto no artigo 828 do Código de Processo Civil, sua principal finalidade é proteger o credor e garantir a efetividade da execução, mediante a publicidade da existência...

Intimação pelo X é possível?

Se o STF inova no formato de comunicação de seus atos processuais, resta aos juristas, aproveitando o forte (e inédito) precedente, também requerer a utilização deste meio junto aos demais órgãos do Poder Judiciário.

Teletrabalho: aspectos legais

O teletrabalho é uma modalidade moderna de emprego que flexibiliza as relações laborais por meio de tecnologias digitais. Como equilibrar os benefícios da telessubordinação com a proteção trabalhista?