Da sucessão das partes e dos procuradores de acordo com o CPC/2015

Analisa-se o capítulo IV do CPC de 2015 e suas considerações a respeito da sucessão das partes e dos procurados no curso do processo.

Justiça do Trabalho no Brasil: antecedentes históricos

Busca-se fazer uma análise histórica dos momentos que antecedem a criação da Justiça do Trabalho brasileira.

Provas do processo penal no STF: dúvida razoável X livre convencimento do juiz

O standard mínimo de prova "para além de qualquer dúvida razoável" tem sido adotado em detrimento do pátrio "livre convencimento do juiz", para promover condenações na Lava-Jato, mesmo na ausência de jurisprudência do plenário do STF.

Comentários à obra “Política”, de Aristóteles

Aristóteles defende que o homem é um "animal político" por natureza, necessitando viver em sociedade para obter felicidade e bem comum. Quem não participa é considerado bruto ou divindade.

Modernidade periférica: uma visão dos direitos sociais no Brasil

Este artigo tem por finalidade não trazer resoluções aos problemas de acesso à Justiça, mas tentar compreender a situação hodierna e os obstáculos existentes para o alcance dos direitos nos países periféricos.