Direito, hermenêutica e linguagem

O presente artigo versa sobre o discurso jurídico e Hermenêutica.

Direitos da criança e do adolescente: cumprimento em Lauro de Freitas

Esse artigo objetiva analisar se os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente tem sido cumpridos pela trinômia Estado, família e sociedade, tendo como amostragem a população dos bairros Lagoa dos Patos e Centro do município de Lauro de Freitas/BA.

Inseminação artificial post mortem:questionamentos jurídicos e subjetivos

Como o Direito abarca a questão da inseminação artificial post mortem.

Aborto anencéfalo provocado:existe esta possibilidade?

O artigo aborda o tema aborto anencéfalo provocado e objetiva compreender como o direito abarca a questão do aborto em seres anencéfalos.

Direitos humanos, dignidade, democracia e educação no Brasil

Reflexão sobre a Educação em Direitos Humanos na América Latina enquanto um projeto emancipatório.