Violência Psicológica e o X da Questão

28 de julho de 2021 - mais um marco na conquista dos direitos das mulheres! Foi sancionada, nesta data, a Lei 14.188/21 que tipifica, no artigo 147, “B” do Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher.

Violência silenciosa na pandemia

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alerta sobre o aumento da violência doméstica no período de isolamento social pela Covid-19.

Violência contra a mulher e medidas emergenciais na pandemia

Leis para proteção das vítimas de agressão no ambiente familiar medidas emergenciais na pandemia.

A objetificação do corpo da mulher na indústria digital e suas implicações na violência de gênero

As redes sociais, quando consideradas na perspectiva de meios contemporâneos de manifestação da não individualidade da mulher, propiciam a perpetuação do machismo e a incidência da violência de gênero no país.

Lei Maria da Penha: ausência do agressor em grupo de reflexão agora é crime?

A Lei 13.984/2020 criou duas novas medidas protetivas contra a violência domestica/familiar. Agora, se o agressor não frequenta um programa de recuperação determinado pela Justiça, comete outro crime.