Publicações de Ana
Inquérito policial: fases, diligências próprias e finalidade
Por
Ana Paula Fagundes Diniz
Publicado em 30 de Agosto de 2016 às 09:50
O presente trabalho objetiva estabelecer os principais conceitos relacionados ao Inquérito Policial, esclarecendo sua finalidade, suas fases, as diligências que lhe são próprias e sua importância para a efetivação da Justiça.
Extinção de crédito tributário:decisão administrativa irreformável, decisão passada em julgado e dação em pagamento
Por
Ana Paula Fagundes Diniz
e
José Francisco Neves Junior
Publicado em 13 de Agosto de 2016 às 15:57
Este artigo visa apresentar conceitos e características de três das formas de extinção de pagamento aceitas no ordenamento jurídico brasileiro: decisão administrativa irreformável, decisão passada em julgado e dação em pagamento.
A democracia: breve histórico, conceito e tipos
Por
Ana Paula Fagundes Diniz
e
José Francisco Neves Junior
Publicado em 04 de Julho de 2016 às 10:56
O presente artigo disserta sobre a democracia, sua evolução histórica, conceito, tipos de democracia (direta, indireta, semidireta), sua importância e sobre os institutos necessários para garantir sua eficácia.