A tentação populista

O governante populista, que tenta passar por cima das instituições de poder, é cuidadosamente estudado por Freidenberg, com olhar sobre o período de redemocratização da América Latina. E hoje, o que temos?

Monopólio e regulação dos meios de comunicação na Venezuela

O artigo objetiva analisar as leis venezuelanas que regulam os meios de comunicação e os critérios utilizados pelo Estado para outorgar concessões às emissoras.

Aceitação da herança: existe e é requisito necessário

O trabalho discorre acerca da aceitação da herança, defendendo ser a aceitação um requisito necessário para que se concretize a transmissão do quinhão hereditário, ao contrário do que prega parte da doutrina civilista.

Famílias Simultâneas e Redes Familiares: resenha do texto de Anderson Schreiber

Objetiva-se fazer uma resenha crítica do texto "Famílias Simultâneas e Redes Familiares" do jurista Anderson Shreiber.

“Divórcio: Fim da separação judicial?”: resenha do artigo de Fernanda Otoni

Objetiva-se fazer uma resenha crítica do artigo "Divórcio: Fim da separação judicial?" da jurista Fernanda Otoni.

Lei Seca: uma lei exagerada e casualmente ineficaz

Objetiva-se apresentar deserções sobre a lei seca, apontando seus aspectos exagerados, relatando sua casual ineficácia e fazendo comparações entre a lei seca brasileira e a de outros países.

A possibilidade de contratação de advogado, pela administração pública, sem licitação

Defende-se a possibilidade de contratação de advogado, pela administração pública, sem licitação.

Breve análise dos institutos do direito romano presentes no contexto da dívida hipotecária espanhola

Objetiva-se relacionar o contexto de não cumprimento contratual, que gerou a grande dívida hipotecária espanhola, com institutos do direito romano que a ele estão intimamente ligados.

Democracia e regimes populistas da América Latina

Objetiva-se definir o que é democracia e explorar seu grau de intensidade em regimes considerados "populistas", a partir da análise de teorias da democracia, fazendo breves comparações com processos políticos em curso na América Latina.