Resposta escrita à acusação

RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

Pedido de relaxamento de Prisão em Flagrante

Pedido de relaxamento de Prisão em Flagrante

Modelo de recurso de apelação

Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação, em face de decisão de Tribunal do Júri, por suposta ausência de indagação do quesito de absolvição genérica.

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

Modelo de petição de agravo em execução

Trata-se de modelo de Agravo em Execução, em face de decisão que denegou a progressão de regime ao apenado, em razão da ausência de estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto.

Modelo de petição de pedido de revogação de prisão preventiva

Trata-se de modelo de pedido de revogação de prisão preventiva, em face da consideração, pelo Juiz, de indiciamento do réu, em inquérito policial, como antecedente criminal.