Atualizações do teletrabalho após a pandemia

O teletrabalho ainda enfrenta desafios como a definição clara das responsabilidades com custos e a manutenção da saúde e do bem-estar dos trabalhadores.

Uma análise jurídica da responsabilidade do Ex-Cônjuge sobre o contrato de trabalho e eventuais verbas trabalhistas devidas ao(à) empregado(a) doméstico(a)

O tema suscita debates complexos sobre a interação entre normas trabalhistas e familiares, sendo um ponto importante para discussões jurisprudenciais e acadêmicas.A relação de emprego doméstico no Brasil é regida pela Lei Complementar n.º 150/20151, que regulamenta direitos trabalhistas específicos...

Pensão vitalícia em parcela única e a aplicação de redutor, nos casos de acidente de trabalho

Abordamos a aplicação de redutor pelos Tribunais Regionais e Superior do Trabalho no casos de pensão vitalícia deferida em parcela única decorrentes de incapacidade por acidente de trabalho.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO, COM A REFORMA TRABALHISTA – LEI 13.467/17

Abordagem prática a nova modalidade de rescisão contratual - a rescisão por mútuo acordo entre empregado e empregador.

TELETRABALHO: ORIGEM, CONCEITO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E SEUS DESAFIOS

O presente artigo tem como objetivo apresentar de forma breve, clara e prática os principais pontos de estudo sobre o teletrabalho, partindo de sua origem e conceito, passando pela fundamentação legal e os desafios enfrentados pelo judiciário, empregados