Analise crítica sobre o texto: A crise de fontes normativas e técnicas legislativa, na parte geral do Código Civil de 2002 - Gustavo Tepedino

Ao iniciar o raciocínio o autor apresenta o tema central do discurso,que a incompatibilidade axiológica entre o texto codificado e a ordem publica constitucional inexiste. Explicita que tais diferenças existiram no código de 1916, e hoje se harmonizam.

Comentário de Jurisprudência. Chamamento ao processo nas questões alimentares.

Da responsabilidade avoenga , alimentos. Qual a responsabilidade dos avós, qual a definição? Trata-se de obrigação complementar e sucessiva? Do litisconsórcio. Solidariedade.

Comentário de jurisprudência. O termo “a quo” para a contagem da multa do 475-J.

QUAL SERIA O TERMO " A QUO" PARA A MULTA DO 475-J , em EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA? TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO.JUROS COMPENSATÓRIOS

Responsabilidade civil do médico cirurgião estético

O ARTIGO APRESENTA UMA ANÁLISE SOBRE O RECURSO ESPECIAL ,QUE JULGOU ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO ART. 14 DO CDC, TRAZENDO CONCEITOS DE OBRIGAÇÃO DE RESULTADO,CASO FORTUITO.EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE, PARA QUE SE PRODUZA JUSTIÇA.

Bloco de constitucionalidade e parametricidade constitucional

Na ADI nº 595/ES se discutia a iniciativa legislativa do Ministério Público estadual para a proposição de projeto de lei versando sobre a fixação de vencimentos dos membros do Ministério Público e dos seus serventuários. A ADI foi considerada prejudicada