Do delito de infanticídio no Direito Penal Brasileiro obedece a todos os procedimentos investigatórios e instrutórios cabíveis?

O crime de infanticídio, apesar de ser delito autônomo, é considerado pela doutrina como uma espécie de homicídio privilegiado, uma vez que descreve a mesma conduta típica (matar).

Ausência da participação popular

Postagem direcionada para os reais problemas onde os brasileiros estão sendo omissos, descrevendo as soluções que poderiam serem executadas, iniciando no âmbito Municipal até o Federal.

Cláusulas abusivas e o Código de Direito do Consumidor

O presente artigo foi estudado e analisado com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, regulando as relações entre os consumidores e fornecedores, o chamado Código de Defesa do Consumidor.

Aplicabilidade do Direito Penal no sistema penitenciário de Sobral/CE.

As teorias discutidas dentro das instituições de ensino superior, com ar-condicionado e livros, nos ensinam bastante, porém não nos explicam o que acontece na íntegra. A prática é algo muito diferente e nos apresenta realidades bem mais complexas.

Infanticídio no Direito Penal Brasileiro

O referente artigo, trata-se sobre o infanticídio, que significa o assassinato do filho cometido pela mãe sob a influência do estado puerperal. A base de estudos é doutrinária, acerca dos pensamentos de estudiosos do Direito, na área criminal.