Falência do sistema prisional: Minas Gerais

Recentes estudos conduzidos por pesquisadores da UFMG revelam uma dura realidade que assombra o sistema prisional de Minas Gerais: a violação sistemática de direitos humanos. Os resultados, fruto de investigações criteriosas, mostram que os presídios mineiros, longe de cumprirem sua...

Violência policial, abusos e desigualdades

A violência policial no Brasil viola direitos humanos e princípios do Estado de Direito. Como garantir proporcionalidade e evitar abusos contra jovens periféricos?

Assistência Social: uma análise jurídico-social sobre o direito à dignidade e as responsabilidades do Estado

A assistência social, enquanto política pública, tem como princípio fundamental o direito à dignidade humana, assegurando a proteção e o suporte social aos indivíduos em situação de vulnerabilidade. Em um contexto de desigualdade social histórica e perpetuação de condições adversas,...

Induzimento, instigação ou auxílio à automutilação

Segundo Faria et al (1962), a palavra mutilação tem origem no latim, cujo significado está relacionado a ideia de “mutilar, cortar um membro” ou ainda “cortar, truncar ou abreviar palavras”. De acordo com Cukiert (2004), o objeto que recebe o...

Eutanásia passiva: Quando a ciência pode declarar o fim da vida?

A Eutanásia, e suas variantes, sempre vem sendo alvo de discussões e debates intermináveis. O fenecimento da existência física não abarca apenas um ponto de vista clínico. Valores materiais - e, sobretudo, éticos - estão envolvidos na questão. Saiba um pouco mais sobre isso.