Covid-19 permite revisão dos contratos por motivo de força maior?

Empresários e comerciantes, talvez seja o momento de repensarem e revisarem os contratos que envolvem seu negócio. Saibam por onde começar.

Blindagem patrimonial: empresário, aprenda a proteger seus bens de forma legítima

A blindagem patrimonial é prática de natureza jurídica que protege o patrimônio pessoal de empresários, sócios ou investidores, a fim de evitar problemas que possam acometer a empresa, tais como dívidas, indenizações e recuperações judiciais, por exemplo.

13 erros ao investir em franquia

Alguns dos pontos tratados neste artigo buscam preparar o franqueado juridicamente para evitar o insucesso causado por condutas imputáveis ao franqueador.

Violação Sexual Mediante Fraude

Os limites da imputação criminosa na conduta do agente que, mediante fraude ou artifício que dificulte ou impeça o discernimento da vítima, pratica sexo consentido.