5 direitos trabalhistas para conhecer

Todo trabalhador deve conhecer os principais direitos trabalhistas. Ainda hoje, trabalhadores tâm seus direitos lesados por falta de conhecimento.

Registro de patentes: como funciona?

Ainda é bastante comum existirem dúvidas quanto aos procedimento de registro de patentes. Este artigo busca sanar as dúvidas de modo simples e prático.

Crimes Digitais e suas consequências

Crimes digitais: Conheça a legislação que te protege no mundo digital. Saiba que os crimes virtuais são os mais comuns nos dias de hoje.

Lei 14.010/20: Direito familiar e sucessões

Nova lei estabelece que a prisão civil por alimentos devidos em período de pandemia, será cumprida exclusivamente no regime de prisão domiciliar.

Contratos Digitais: uma ótima ferramenta

Contratos e assinaturas digitais são ótimas ferramentas de trabalho, que visam facilitar e desburocratizar as transações comerciais de sua empresa.

Transporte Coletivo e Covid-19

Utilizar transporte coletivo lotado, sem condições de higiene adequadas, em tempo de pandemia, poderá invocar a responsabilidade e gerar indenização.

Tráfico privilegiado: Você sabe o que é?

Tráfico privilegiado não é mais considerado crime hediondo, podendo ser revertida a pena de restrição de liberdade em pena restritiva de direitos.

Consumidor: Arrependimento após compra

O direito do consumidor ao arrependimento está previsto no art. 49, do código de defesa do consumidor e garante a devolução da compra e estorno de valores

Indenização por promessa não cumprida

A promessa de emprego não cumprida importa em ofensa aos princípios da lealdade e boa-fé contratual, princípios que devem ser respeitados.

Habeas Corpus: novos requisitos

STJ determinou que o exame do Habeas Corpus somente será examinado se interferir diretamente no direito de ir e vir, após interposição de recurso.

Novidades sobre o divórcio digital

O provimento dispõe sobre a possibilidade da realização de divórcio eletrônico, desde que este esteja dentro dos requisitos.

Você sabe o que é Dano Moral?

O dano moral ocorre quando um ou mais direitos da personalidade, são violados, causando transtornos psicológicos sérios na vida do indivíduo.

Prestação de contas: o que está sendo pago com a pensão alimentícia?

Em recente julgado, STJ determinou que uma mãe prestasse contas dos valores gastos com o filho, visto que o pai acreditava que o montante pago a título de alimentos não estaria sendo utilizados em prol do infante.

A LGPD e sua Vacatio Legis

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709), que deveria vigorar em meados de agosto, teve sua vigência adiada para abril do próximo ano.

Exigência de atestado para covid-19: violação a direitos trabalhistas

Empresa fere direito trabalhista ao solicitar exame complementar para covid-19.

Princípio da Insignificância e sua aplicação

Stj determina que casos sejam estudados, um a um, para verificação de cabimento do princípio da insignificância ou bagatela, em caso de posse de munição.

Quarenteners: cuidado com os golpes ao consumidor através das lives!

Segundo o Procon de São Paulo, algumas falsas lives foram usadas para aplicar golpes no consumidor, através de QRCodes.

Recuperação Judicial e sua competência

“Para as finalidades da lei, o primordial é que a sociedade empresária economicamente viável seja mantida em atividade”

Os desafios do advogado criminalista durante a COVID-19

Trata-se dos desafios enfrentados pelo advogado criminalista acerca do relaxamento de prisão aos presos, em situação de risco e vulnerabilidade.

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